Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 E UMA VEZ POSTO EM LIBERDADE IRA ATENTAR CONTRA A ORDEM PUBLICA O U SE EVADIR A APLICACAO DA LEI PENAL, BEM AINDA PRESENTES OS REQU ISITOS DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95. ADEMAIS, EM CASO DE EVENT UAL CONDENACAO PROVAVELMENTE NAO SERA FIXADO O REGIME FECHADO PAR A CUMPRIMENTO DA PENA (TJGO, HABEAS-CORPUS 174305-78.2016.8.09.00 00, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1 CA

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, REGISTRADO SOB N 22/2016, INSTAUR ADO COM O FIM DE APURAR SUPOSTOS ILICITOS TIPIFICADOS NOS ARTS. 1 33 E 136, 3, AMBOS DO CP, TENDO COMO INVESTIGADA A INDIVIDUALIZAD A ADENILCIA DE MORAIS MACEDO E COMO VITIMA GUILHERME MACEDO DE MO RAIS, SEU FILHO. CONCLUIDO O IP, SOBREVEIO PARECER DO PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O QUAL, PELOS FUND

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 4/115). COLACIONOU-SE AOS AUTOS O LAUDO DE EXAME CADAVERICO (FLS. 26/26-V), LAUDO DE IDENTIFICACAO DE DROGAS E SUBSTANCIAS CORRELA TAS (FLS. 34/38), LAUDO DE PESQUISA DE CHUMBO (FLS. 45/46), LAUDO DE PERICIA CRIMINAL DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA (FLS. 70/108), LA UDO DE CONFRONTO MICROBALISTICO (FLS. 158/165 E 187/194). O MINIS TERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 DESPACHO : PROCESSO N3: 201401725516 INDICIADO: THULIO QUEIROZ NOVAIS NATURE ZA: INQUERITO POLICIAL DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL IN S TAURADO, VISANDO APURAR EM TESE A PRATICA DO DELITO DESCRITO NO A RTIGO 171 DO CODIGO PENAL, EM QUE FIGURA COMO INDICIADO THULIO QU EIROZ NOVAIS NO RELATORIO DO INQUERITO POLICIAL, O DELEGADO D E P OLICIA BASEADO NAS PROVAS PROD

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 O INQUERITO POLICIAL EM RELACAO A INVESTIGADA FERNANDA GONCALVES DE JESUS, E TAMBEM, O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO COM RELACAO AO SU POSTO CRIME PERPETRADO EM DESFAVOR DE JOAO VITOR CAETANO BELO DA SILVA. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE A DENUNCIA O FERECIDA ENCONTRA-SE REVESTIDA DOS REQUISITOS CONSTANTES NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUAL TRANSCR

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NHECIMENTO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGITIMA DEFESA (FLS. 22 8/232). E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE Q UE O POLICIAL MAJOR DURVALINO CAMARA DOS SANTOS JUNIOR AGIU EM LE GITIMA DEFESA. SENAO VEJAMOS. DISPOE O ARTIGO 25 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO: AGE EM LEGITIMA DEFESA QUEM, USANDO MODERADAMENTE DOS MEIOS NECESSARIOS, REPELE INJUSTA AGRESSAO,

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 IAO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERES SAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICA R AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CE RTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O A

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 9549 GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702807627 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO ATUANTE N ESTA COMARCA, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE TATIANA LOPES DOS SANTOS RODRIGUES E LUIZ ANTONIO DOMINGOS, IMPUTANDO-LHES A PRATIC A DELITIVA INSCULPIDA NO ART. 33 DA LEI N 11.343/2006, NA FORMA D O ART. 29 DO CP. REQUEREU O

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ESTITUIDO A VITIMA. DESSE MODO, CONSTATA-SE A AUSENCIA DE JUSTA C AUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DA ACAO, SENDO QUE NAO HA NENHUMA PRET ENSAO CONDENATORIA. NESSE SENTIDO, ESCLARECO QUE O DIREITO PENAL E DIREITO DE EXCECAO E, COMO TAL, CUMPRE APENAS INTERFERIR QUANDO FALHAM OUTRAS FORMAS DE PACIFICACAO SOCIAL. PARA TANTO, LANCO MA O DO PRINCIPIO DA INTERVENCAO MINIMA DO DIR

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 OM CHUTES, SOCOS E GOLPES DE CAPACETE PELOS DEMAIS. DURANTE AS IN VESTIGACOES, APUROU-SE QUE KLEBERSON FOI O AUTOR DO DISPARO QUE P ROVOCOU O OBITO DA VITIMA. ENTRETANTO, FOI JUNTADO AOS AUTOS LAUD O DE EXAME CADAVERICO DE KLEBERON, AS FLS. 165/166, INFORMANDO QU E ELE FALECEU NO ANO DE 2009. O INVESTIGADO CREITON RODRIGUES FER REIRA TAMBEM FALECEU (FLS. 212). INSTADO A