Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ACESSORIOS, QUE TIVEREM SIDO OBJETO DE CONCESSAO DE PARCELAMENTO (LEI 9.430/96). CONFORME SE INFERE DOS AUTOS, HOUVE A QUITACAO IN TEGRAL DOS DEBITOS REFERENTES AOS AUTOS DE INFRACAO DE NUMEROS 3. 0279.283.450-15, 3.0279.292.360-15 E 4.0109.037.184-80, DE MODO Q UE E IMPERATIVO O RECONHECIMENTO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS INVESTIGADOS. NESSE SENTIDO, E O ENTENDIMEN

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITEM-SE OS ACUSADOS ROGERIO BRAZ DA SILVA E REIGY APARECIDO BRA Z PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. NA RESPOSTA, OS ACUSADOS PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGA R TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFEREC

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ONIDES PINHEIRO SILVA. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO POSTULOU O A RQUIVAMENTO DO FEITO POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, PORQUANTO NAO INDIVIDUALIZADO(S) O(S) SUPOSTO(S) AUTOR(ES) DO DEL ITO (FLS. 206/209). E O RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, NOTO QUE O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SUSTENTANDO QUE, NO CASO EM TELA, NAO HA JU

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 PERGUNTO PARA UM AMIGO QUE DIA ERA O CULTO DA IGREJA, QUAL HORAR IO E SE ERA A MESMA QUE A MAE DE HUGO (ESPOSA DO DECALRANTE) FREG UENTAVA, OU SEJA QUERIA RASTREAR O CASAL E SABER QUAL DIA E HORAR IO NAO ESTARIA. .. TESTEMUNHA MAURO HENRIQUE FRANCO: () QUE NAO E AMIGO DE PAULINO, MAS QUE ESTE E CLIENTE DA SORVETERIA NA QUAL E PROPRIETARIO JUNTAMENTE COM SEU IRMAO. ESCLA

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ICIO, QUE APREGOA QUE NENHUMA SANCAO PENAL SERA IMPOSTA SEM O DEV IDO PROCESSO LEGAL, A NECESSIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E PRESU MIDA, ESTANDO SEMPRE PRESENTE, AFINAL, COMO BEM LEMBRA O PROMOTOR DA JUSTICA MILITAR RENATO BRASILEIRO DE LIMA, O JUS PUNIENDI E D E COACAO INDIRETA EM FACE DA EXIGENCIA DE QUE A PENA SO SEJA IMPO STA APOS REGULAR PROCESSO. A ADEQUACAO, NEST

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 CIMENTO COMERCIAL, BEM COMO PERTENCES DE FUNCIONARIOS E CLIENTES, EMPREENDENDO FUGA, EM SEGUIDA, UTILIZANDO DUAS MOTOCICLETAS, COR VERMELHA, UMA DELAS DE PLACA NGZ-3814. INFERE-SE, AINDA, QUE, DI ANTE DO OCORRIDO, OS FATOS FORAM LEVADOS AO CONHECIMENTO DA POLIC IA, QUE, A PARTIR DA MENCIONADA PLACA, IDENTIFICOU A PESSOA DE EL MANO JORGE DE SOUZA BRASIL, O QUAL, AO SER IN

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 IANIA E NAO HA INDICIOS DE POSSIVEL PRATICA DE IRREGULARIDADE NO AMBITO DA JUCEG. CONFORME SE INFERE DAS PECAS INFORMATIVAS, MESMO APOS DUAS DILACOES DE PRAZO, AS INVESTIGACOES NAO SE MOSTRARAM C ONCLUSIVAS A PONTO DE FORMAR A OPINIO DELICTI, SENDO ASSIM, TANTO A DELEGADA DE POLICIA, QUANTO O MINISTERIO PUBLICO, REQUERERAM O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, TENDO EM VISTA

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 SE A DENUNCIA NAO EXPOE O FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS CIRCUNSTA NCIAS, SE OLVIDANDO DE ESCLARECER QUAL LICENCA DA AUTORIDADE QUE O AGENTE NAO DETINHA, TORNA-SE IMPERIOSA A REJEICAO DA EXORDIAL A CUSATORIA, NOS TERMOS DO ART. 395, I, DO CPP. - ORDEM CONCEDIDA. (TJMG, HABEAS CORPUS CRIMINAL 1.0000.14.053797-8/000, REL. DES. F LAVIO LEITE, JULGADO EM 12/08/2014, DATA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 482 OFICIE-SE AO JUÍZO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE PARA OS FINS DO ARTIGO 526, PARÁGRAFO UNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ABRA- SE VISTA A PROCURADORIA DE JUSTIÇA. APÓS, TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. INT. (A) MARIA OLIVIA ALVES - REL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 568 1780 63 que comprova o depósito em prol da entidade designada, DECLARO EXTINTA a sanção pecuniaria imposta ao autor do fato FRANCISCO DA SILVA NEVES, pelo cumprimento. P.R.I.C.e, oportunamente, observdas as formalidades de praxe, arquivem-se. ADV. DR. CLAUDEMIR SEERGIO DE OLIVEIRA OAB/SP 156.443 ADV. DRA. VALDIN