Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Nada mais sendo requerido, arquivemse os autos com baixa na distribuição.I. 0017904-90.2013.403.6100 - HUANG CHI KUN(SP184092 - FERNANDO AUGUSTO FERRANTE POCAS E SP282444 ERIKA FELIPPE LAZAR MEYER) X SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO SP X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT(Proc. 2853 - A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência do desarquivamento. Requeira a parte o que entender de direito, no prazo de 5 dias.No silêncio, arquivemse os autos, com baixa na distribuição.Intime-se. 0001381-57.2000.403.6100 (2000.61.00.001381-0) - SILVONE APARECIDA GOMES(Proc. FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO) X UNIAO FEDERAL Ciência do desarquivamento. Requeira a parte o que entender de direito, no prazo de 5 dias.No silêncio, arquivemse os autos, com baixa na distribuição.Intime-se. 0018915-14.2000.403.6100 (2000.61.00.01

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência do desarquivamento. Requeira a parte o que entender de direito, no prazo de 5 dias.No silêncio, arquivemse os autos, com baixa na distribuição.Intime-se. 0001381-57.2000.403.6100 (2000.61.00.001381-0) - SILVONE APARECIDA GOMES(Proc. FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO) X UNIAO FEDERAL Ciência do desarquivamento. Requeira a parte o que entender de direito, no prazo de 5 dias.No silêncio, arquivemse os autos, com baixa na distribuição.Intime-se. 0018915-14.2000.403.6100 (2000.61.00.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2647 nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. Libere-se eventual constrição. Ciência às partes e, após o trânsito em julgado, arquivemse os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: OTONI FRANÇA DA COSTA FILHO (OAB 280228/SP) Processo 1502558-14.2016.8.26.0161 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Pred

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1535 oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.: 33/09 - PGM.G - Cumprido o julgado, considero satisfeita a obrigação. Julgo extinto o processo. Oportunamente, arquivemse os autos, com baixa no sistema saj/pg5.P.R.I. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005584-19.2001.403.6103 (2001.61.03.005584-7) - GLAUCIO MANCILHA DOS SANTOS(Proc. ELIZABETH PIRES FERREIRA ALVES) X COMANDANTE DO QUARTO COMANDO AEREO REGIONAL-IV COMAR EM SJCAMPOS-SP Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Nada mais sendo requerido, arquivemse os autos com baixa na distribuição.I. 0001774-35.2007.403.6100 (2007.61.00.001774-3) - TECNODATA SERVICOS - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS EM ATIV ADM E DE GESTAO PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1406 acerca da decisão do Egrégio Tribunal. Certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se o que foi decidido, bem como oficie-se, conforme requerido à f. retro. Requeira a parte interessada o que de direito no prazo legal. No silêncio, dê-se baixa e arquivemse os autos com as cautelas de praxe. - ADV: MOACIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1846 processo. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa no sistema saj/pg5.P.R.I. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1019204-88.2015.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Heitor Massami Matsunaga e outro - Prefei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2958 emenda ou substituição da CDA com modificação de seu subjeito passivo, nos termos da Súmula Enunciativa n° 392 do C. Superior Tribunal de Justiça, JULGO EXTINTO o feito, ao DECLARAR a ilegitimidade passiva da executada, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. II. Observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2616 - Considera-se suspensa a execução, pelo prazo requerido. Após, dê-se vista dos autos à Exequente para se manifestar. - ADV: CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI (OAB 129641/SP) Processo 1503918-28.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio de Luiz Renato Ferreira do A