Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 1382 fundamento no artigo 794, I, do CPC. Oficie-se ao DEPRE comunicando a extinção da execução. Se requerido, expeça-se carta de adjudicação, cabendo à expropriante fornecer as cópias necessárias. Oportunamente, tornem ao arquivo. P.R.I.C. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV SAMUEL BENEVIDES FILHO OAB/SP 87915

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 1511 114.01.2006.021952-5/000000-000 - nº ordem 1800/2006 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JOÃO DANIEL LOURENÇO DA SILVA X CONSORCIO ECOCAMP LTDA. E OUTROS - Fls. 454 - Fls. 391/408 e 411/422: recebo as apelações interpostas pela Fazenda e pelo Consórcio Ecocamp no duplo efeito, obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1159 1536 114.01.1976.000550-7/000000-000 - nº ordem 390/2012 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS X JACOB MIEDZNISKI - Fls. 288 - VISTOS. O feito foi arquivado sem que houvesse sido prolatada sentença de extinção. Dada a sistemática de processamento dos precatórios instituíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 1817 los, pois a discussão sobre a recepção ou não do artigo 12 da Lei 1.060/1950 pela atual Constituição deve ser suscitada pela via recursal própria. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV ROLANDO DE CASTRO OAB/SP 125990 - ADV ODAIR LEAL SEROTINI OAB/SP 133605 - ADV HEITOR TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126537 114.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 1636 3.365/1941 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X M. COBUCCI COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA - Fls. 348 - Manifeste-se a expropriada, em quinze dias, sobre a planilha do DEPRE (fls. 302/305), bem como sobre a impugnação da Fazenda (fls. 329/347). Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 1542 correspondentes à outra metade. § único - Para efeito de cálculo será considerado o padrão de vencimentos do cargo de que o funcionário é ocupante efetivo.” Posteriormente, sobreveio o Decreto Municipal 3.021/1967, cujo artigo 6º apresenta a seguinte redação: “Deferido o pedido de conversão do tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1258 1502 à expropriante fornecer as cópias necessárias. Oportunamente, tornem ao arquivo. P.R.I.C. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV SAMUEL BENEVIDES FILHO OAB/SP 87915 - ADV JOSE GUILHERME AMARAL OAB/SP 58106 114.01.1979.000408-0/000000-000 - nº ordem 27670/2006 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 815 1237 SANTOS X BANCO ITAU S/A - C O N C L U S Ã O Em 09 de agosto de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. BRASÍLIO PENTEADO CASTRO JÚNIOR. Escrevente: (Adenir M.G.Almeida) 7ª Vara Cível Proc. nº 1703/2007 Vistos, etc. Recebo os embargos de declaração de fls. 75/84 para o fim expresso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 1500 Emenda Constitucional 62/2009, necessária formal extinção da execução, para comunicação ao E. Tribunal de Justiça. Tendo o último depósito sido efetuado há mais de uma década e não havendo qualquer impugnação do expropriado quanto ao valor depositado, deve o débito ser considerado quitado. Isto p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1165 1515 114.01.2011.059714-0/000000-000 - nº ordem 1452/2011 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP X IGOR MATZEMBACHER STOCKER - Fls. 32 Depósito de fls. 31: manifeste-se a exequente. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV CLAUDIA DE SOUZA C