Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 DESPACHO FLS. 307 "Ante o inequívoco pronunciamento judicial proferido pelo egrégio STJ (fls. 306), torno sem efeito o despacho de fls. 303. Publique-se. Transcorrido o prazo legal, retornem os autos conclusos. Brasília, DF, em 7 de novembro de 2017." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator Documento assinado digitalmente *20150020329542AGI.* Num Processo 2016 00 2 003724-0 Relator Des. ARN

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2016 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 202/204 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de abril de 2016 JG COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - M.E. E OUTROS CURADORIA ESPECIAL (DF654321) VARA CÍVEL DO PARANOÁ - 20130810004938 - Execução de Título Extrajudicial FLS."[...] Dessa forma, nego seguimento ao presente recurso, porque manifestamente inadmissível, com apoio no art. 557, do CPC. Publique-se. Brasília, DF, em 30 de março de 2016." Desembargado

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 Advogado(s) EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO (GO024318) Agravado(s) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado(s) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) Origem 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111583816 - Cumprimento de sentença DESPACHO FLS. 382 "Não há fato novo. Faculto ao exequente que justifique o cabimento de seu recurso, nos termos do art. 932, parágrafo único, do CPC. Intimem-se. Brasília, DF, em 31 de ma

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Num Processo 2015 00 2 011047-0 Relator Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Agravante(s) BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) Agravado(s) ATAMIR JOSE DE MEDEIROS E OUTROS Advogado(s) ROSSANDRA PAVANI NAGAI (DF031474) Origem 1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110804900 - Cumprimento de sentença DESPACHO FLS. 427 "Consoante a certidão de fls. 426, o REsp 1.438.263/SP foi desaf

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 69/75 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 JOSE BATISTA PEREIRA E OUTROS DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20090110625603 - Execução Fiscal FLS."[...] Dessa forma, nego seguimento ao presente recurso, com apoio no art. 557, do CPC. Publique-se. Brasília, DF, em 16 d

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 510/512 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de abril de 2016 BANCO DO BRASIL SA LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (DF038706) e outro(s) MOURA E AGUIAR LTDA LIBANIO CELESTINO DOS SANTOS (DF008771) e outro(s) GILSON DE MOURA AGUIAR E OUTROS JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA (DF008771) e outro(s) 3ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20010710163697 - Cumprimento de sentença FLS."[...]

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Relator Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Agravante(s) BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) Agravado(s) ESPÓLIO DE JOSUÉ DIONISIO DAS NEVES E OUTROS Advogado(s) VINICIUS BERETTA CALVO (SP306996) Origem 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111381402 - Cumprimento de sentença DESPACHO FLS. 276 "Consoante a certidão de fls. 275, o REsp 1.438.263/SP foi desafetado. Dessa forma

Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de março de 2017 DESPACHO FLS. . "[...] Dessa forma, e à luz da fundamentação ora expendida, dou provimento ao recurso para, reformando a respeitável decisão resistida, proclamar o cabimento da cobrança, pela via da execução fiscal, da parcela relativa a honorários advocatícios, com a inclusão, na Certidão da Dívida Ativa, da totalidade do encargo de dez por cento (10%) previsto no art. 42 da Lei Complement

Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de março de 2017 DESPACHO FLS. . "[...] Dessa forma, e à luz da fundamentação ora expendida, dou provimento ao recurso para, reformando a respeitável decisão resistida, proclamar o cabimento da cobrança, pela via da execução fiscal, da parcela relativa a honorários advocatícios, com a inclusão, na Certidão da Dívida Ativa, da totalidade do encargo de dez por cento (10%) previsto no art. 42 da Lei Complement

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 DESPACHO FLS. . "[...] Dessa forma, e à luz da fundamentação ora expendida, dou provimento ao recurso para, reformando a respeitável decisão resistida, proclamar o cabimento da cobrança, pela via da execução fiscal, da parcela relativa a honorários advocatícios, com a inclusão, na Certidão da Dívida Ativa, da totalidade do encargo de dez por cento (10%) previsto no art. 42 da Lei Compleme