10.001 resultados encontrados para assistência judiciária gratuita. p.r.i. - data: 27/03/2025
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Processos encontrados
TJDFT 22/01/2018 - Pág. 2347 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 SENTENÇA N. 0727574-89.2017.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: JOSE ANTONIO VIEIRA. A: FERNANDO ELTON VIEIRA. A: ANA ROSA VIEIRA BRANDAO GAMA. A: ALESSANDRA VIEIRA FLORES. A: KELLY VIEIRA FLORES. Adv(s).: DF11124 - CLEUSA GONCALVES CARDOSO. R: MARCELO VIEIRA FLORES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIO
pagar os atrasados decorrentes da revisão processada do NB nº 505.690.770.3, referentes ao período de 17.04.2007 a 02.05.2008, na importância de R$ 1.323,35 (UM MIL TREZENTOS E VINTE E TRêS REAISE TRINTA E CINCO CENTAVOS). Os valores das diferenças deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de mora conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal, em vigor na data do cálculo. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1
ALENCAR) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o feito com fulcro no artigo 269, I, do CPC. Sem custas e honorários na forma da lei, restando deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita. P.R.I. 0033729-24.2011.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301194655 - ETELVINA BOCCATTO (SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) An
Sem custas e honorários advocatícios. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. P.R.I. 0022010-11.2012.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301285991 - SONIA MARTINS CARNEIRO (SP176113B - JOÃO LOURENÇO RODRIGUES DA SILVA, SP278920 - EDMÉIA VIEIRA DE SOUSA PEREZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do arti
SILVA) Diante do exposto, conforme fundamentação acima, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar os atrasados decorrentes da revisão processada do NB nº 530.942.893.0, referentes ao período de 26.06.2008 a 03.02.2010, na importância de R$ 1.717,99 (UM MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAISE NOVENTA E NOVE CENTAVOS). Os valores das diferenças deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de mora conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da
2013/6301019271 - CLAUDETE DOS SANTOS (SP244389 - ANDRÉIA DE PINHO CHIVANTE ZECCHI) NATANAEL ANTONIO DOS SANTOS - FALECIDO (SP244389 - ANDRÉIA DE PINHO CHIVANTE ZECCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, com fulcro no art. 269, I, CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição, restando deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita. P.R.I. 0041239-54.2012.4.03.6301
2013/6301024532 - MANOEL BORGES BOMFIM (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004311-70.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301024857 - LUIZ VERISSIMO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002241-80.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO D
Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. P.R.I. 0002661-58.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6310000423 - NEUZA DE SOUZA PAMPHILO (SP299618 - FABIO CESAR BUIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Diante do exposto, conforme fundamentação acima, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar os atrasados decorrentes da revisão processada do NB n�
ALENCAR) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o feito com fulcro no artigo 269, I, do CPC. Sem custas e honorários na forma da lei, restando deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita. P.R.I. 0033729-24.2011.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301194655 - ETELVINA BOCCATTO (SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) An
Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c/c o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício requisitório referente aos valores atrasados. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. P.R.I. 0002835-67.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6310000429 - MARILIZA SILENE BALERO GRANGIERI (SP299618 - FABIO CESAR BUIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO