Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.878-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Walquiria Maria José dos Santos, à disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021. Recife, 16 de outubro de 2021 DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros Nº 2.879-Tornar sem efeito a Portaria

Poder Executivo ● 25/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de maio de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme relação abaixo: Ano XCVIII • NÀ 99 - 7 DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti NOME VI TERMO

Poder Executivo ● 09/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.181-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 07/02/2022 (21104268), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 218/2022 (27027649): Processo Matrícula Nome do servidor Cargo Órgão 2300011448.000356/2021-11 192.747-7 Vanusa de Azevedo Barros A

Poder Executivo ● 23/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2018 Nº CONTRATO 41/2018 42/2018 43/2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME CARLA MYLENA FLORÊNCIO DA SILVA JOABE FELIPE OLIVEIRA SANTOS WEIDDS KALLINE BEZERRA ALVES Nº 2.047-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto

Poder Executivo ● 13/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de julho de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo: IV TER

Poder Executivo ● 30/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCII • NÀ 184 Dezenove mil , duzentos e quarenta e nove reais e dois centavos), Nota de Empenho n°2015NE000527,datada de 01/09/2015. Vigência de até 180 dias. CONTRATO EMERGENCIAL N°08/2015.- ASA BRANCA SEGURANÇA PRIVADA LTDA EPP. Objeto: prestação de serviços de vigilância armada na sede da Junta Comercial de Pernambuco, decorrente do Processo Nº 166.2015.VI.DL.052. JUCEPE, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2015. O valor total estimado do contrato, é de R$ 157.381,80 (Cento

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TIPO AAÇÃO DE RITO COMUM Nº 0025625-25.2015.403.6100AUTORA: JOSINEIDE MATEO DOS SANTOSRÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL26ª VARA FEDERAL CÍVELVistos etc.JOSINEIDE MATEO DOS SANTOS, qualificada na inicial, ajuizou a presente ação em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pelas razões a seguir expostas:Afirma a autora que, em 27.04.2015, foi barrada na porta giratória da agência da CEF e sofreu diversos constrangimentos.Afirma, ainda, que o vigilante falou que ela deveria retirar seus pertences de

Poder Executivo ● 23/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III) A pensão especial a que fazem jus os dependentes do policial militar falecido, conforme art. 27, incisos I e II, observará o disposto nos arts. 50, § 1º e 51, incisos I e II, todos da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores; e IV) A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos índices da remuneração dos pol

Poder Executivo ● 09/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.562-Designar o servidor Ademir Machado Cordeiro Júnior, matrícula nº 324.719-8, para responder pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VI - CCPLE VI, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado - SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 18 de agosto a 01 de outubro de 2020, durante ausência do seu titular, Nelson Gueiros de A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de direitos (como as fraudes, as evasões fiscais, as operações comerciais irregulares, as sonegações e o não recolhimento de contribuições). Distinguir estas duas espécies de ilegalidades é desviar dos regulamentos e das leis, como bem afirma Michel Foucault, em sua obra Vigiar e Punir. Como bem declara o eminente jurista Francisco de Assis Toledo, em sua obra Princípios Básicos de Direito Penal, à 4ª edição, sempre que o agente for imputável, será penalmente responsável, em c