661 resultados encontrados para assistente social. sem - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6512 03/55 PRESIDÊNCIA PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: N. 789 – Convalidar a designação do servidor LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA, Função Técnica Especializada, por ter respondido pelo cargo de Secretário da Secretaria de Gestão de Magistrados, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 19 a 21/8/2019, em virtude de afas
Cumprida a determinações, torne o processo concluso para providências quanto à designação de audiência. Intime-se. 0001104-59.2021.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6341006023 AUTOR: TERESA DE JESUS LIMA (SP430455 - Francis Leandro de Almeida Cavallaro, SP441963 - JEDSON HENRIQUE TOLEDO DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, com fundamento nos
Cancele-se a perícia médica designada nos autos e requisite-se o pagamento dos honorários periciais da assistente social. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, arquive-se. 0000176-62.2020.4.03.6206 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6206002955 AUTOR: LINDOMAR NOGUEIRA DOS SANTOS (MS007316 - EDILSON MAGRO, MS021021B - CARLA VALERIA PEREIRA MARI
Com contrarrazões (fl. 91), subiram os autos a esta E. Corte. É O RELATÓRIO. DECIDO. 2. FUNDAMENTAÇÃO O artigo 557, caput e §1º-A, do CPC, com a redação dada pela Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998, trouxe inovações ao sistema recursal, com a finalidade de permitir maior celeridade à tramitação dos feitos, vindo a autorizar o Relator, por meio de decisão monocrática, negar seguimento ao recurso ou lhe dar provimento, considerando-se o posicionamento jurisprudencial dominante d
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 325 especial, a subordinação. Ao ver do magistrado restou Relatório dispensado nos termos do art. 852-I da CLT. caracterizado o trabalho autônomo. Analisando-se a peça contestatória, verifica-se que a reclamada reconhece a prestação de serviços pela reclamante, de forma autônoma, na condição de Assistente Social, sem controle de horário e sem subordinação. C
“caput”, da Lei nº 9.099/95. Ciência ao Ministério Público Federal. Solicite-se o pagamento dos honorários do(a) perito(a). Publicação e Registro eletrônicos. Intime(m)-se 0000742-70.2015.4.03.6340 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6340002440 - EDNA MARIA DE ANDRADE COSTA (SP288248 - GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP285611DIEGO ANTEQUERA FERNANDES ) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a
9.289/96 e art. 6º da Lei nº 11.608/2003 do Estado de São Paulo) e da justiça gratuita deferida. Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento à apelação da parte autora, nos termos acima consignados. Independentemente do trânsito em julgado, determino, com fundamento no artigo 461 do Código de Processo Civil, a expedição de ofício ao INSS, instruído com documentos da segurada MARIA CECILIA PINTO MACHADO LEAL, para que cumpra a
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 6562 dispensados, conforme ICP nº 14.0294.0000163/2011-0, no FÁBIO AUGUSTO HOLTZ, Prefeito Municipal de Sarapuí, Estado prazo máximo de 120 dias. de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e com vistas a manter os princípios da legalidade, Parágrafo único. Diante da autorização expressa e para que não se impessoalidade, mo
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 6583 todos os atos a ele subsequentes tais como homologação, do concurso por cônjuges de candidatos, a ausência de regular nomeação e posse dos candidatos. processo licitatório, além de uma parente do Prefeito ter sido aprovada para o cargo de assistente social sem a conclusão da Art. 2°. Ficam anuladas as contratações dos servidores graduação do curso, for
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Itapetininga-SP nos autos do lCP nº 14.0294.0000163/2011-0; 6595 Recepcionista, Servente, Professor de Educação Física e Técnico de Raio X; CONSIDERANDO o concluído pelo 3° Promotor de Justiça de Itapetininga-SP que determinou o cumprimento de recomendação * 3ª etapa: Cargos de Pedreiro,Vigia, Auxiliar de Contabilidade, de anulação do concurso 01/2011 bem com