Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3418 Decido. Juízo da 47ª Vara do Trabalho da Capital Proc. nº0100390-86.2017.5.01.0047 Autora: ANNA CARLA GONÇALVES 2. FUNDAMENTAÇÃO Réu: ONG COM-TATO CENTRO DE PESQUISAS E AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS Considerando que a relação jurídica havida entre as partes surgiu e SENTENÇA se extinguiu antes de 11.11.2017 quando entrou em vigor a L.n.13.467, de 13.07.2017.

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 1391 reclamante não cumpre; que em novembro/2016 a reclamante 2016, mas sabe que ela foi contratada como psicóloga; que foi promovida por merecimento, conforme consta em sua Warley passou a trabalhar com depoente e reclamante em 2018, CTPS. não se recordando o mês; (...)”. A respeito, a testemunha Ana Luisa, ouvida por Carta Primeiramente, observa-se que as teste

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 902 visava a adequar o enquadramento funcional da reclamante, nos Manifestação do Ministério Público do Trabalho ID. a2162f0 seguintes termos (ID. f6899f9): opinando pelo prosseguimento do feito. FUNDAMENTAÇÃO É o relatório. Irredutibilidade Salarial e Consectários Conforme constatado na decisão que concedeu a tutela de urgência: 1) a reclamante foi aprovada em C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2255 feito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ADRIANA STRADIOTTO DE PIERI MOLLICA (OAB 197551/SP), CHRISTIANO AMORIM AZEVEDO SOUZA (OAB 154932/SP) Processo 1000036-39.2020.8.26.0579 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se o exequente acerca da certidão neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4079 petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (x) Adequar o seu pedido, observando-se os requisitos nos termos da Lei 8.213/1991, com a inclusão do art. 129-A-I, “a”, “b”, “c”, “d”, com a alteração dada pela Lei 14.331/22, publicada no dia 05.05.2022. Deve o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2830 PARTE AUTORA INTIMADA, na pessoa de sua advogada, DA PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022, às 18h30min, na Avenida Washington Luiz, n. 2728 - 3º Andar - Sala 305, Edifício Cosmopolitan, na cidade de Presidente Prudente, conforme fl. 48. CIÊNCIA AO REQUERIDO DO AGENDAMENTO. Observação: Dev

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8581 487, II do Código de Processo Civil. Processo nº 0012733-88.2016.5.15.0003 -RTOrd Jornada Legal. Horas Adicionais Laboradas. Alega a autora que, aprovada em concurso público, ingressou no quadro de funcionários Obs: Ante à dificuldade de referência aos documentos do processo da reclamada como Engenheira Agrônoma em 01.09.2010, sendo a pelo ID, as folhas dos auto

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA: FI XAR OS ALIMENTOS A SEREM PAGOS PELO REQUERENTE SR. ALEXANDRE MESQ UITA DA SILVA A FILHA ISABELLE VITORIA GONCALVES NO MONTANTE DE 5 0% (CINQUENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, VENCIVEIS TOD O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, CUJO DEPOSITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2569 452.01.2011.002663-2/000000-000 - nº ordem 108/2011 - Furto (art. 155 do CP) - M. P. D. E. D. S. P. X E. R. V. - Fls. 65 - Processo nº 108/2011 VISTOS V. Acolho os argumentos apresentados pela ilustre Representante do Ministério Público, no sentido de se arquivar o presente procedimento, haja vista que,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000408-90.2013.403.6183 - MARCOS ROBERTO VEIGA(SP030806 - CARLOS PRUDENTE CORREA E SP036734 - LUCIA ALBUQUERQUE DE BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I - Acolho o parecer do Ministério Público Federal de fls. 104.II - Consideradas as peculiaridades do caso e a natureza do benefício pretendido, determino a imediata realização de perícia médica.III - Sem prejuízo das indagações formuladas pelas partes, seguem os quesitos deste Juízo, a serem respondidos na mesma oportunidade