Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. ASSIM, DETERMINO QUE O BENEFICIO DEVERA SER CONCEDIDO/IMPLANTADO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA INTIMACAO DO INSS. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA SUCUMBEN CIA, CONDENO A AUTARQUIA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE VERBA HONORARI A EM 10 % (DEZ POR CENTO), TENDO EM VISTA O QUE DISPOE O ARTIGO 2 0, 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CALCULADA S

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001263-03.2019.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6331015920 AUTOR: MARIA GORETI RODRIGUES LIBERINO (SP184883 - WILLY BECARI, SP111482 - LUIZ JERONIMO DE MOURA LEAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Desse modo, considerando a natureza da causa, o grau de zelo profissional, o lugar da prestação do serviço e o tempo demandado, acolho o pedido do perito e elevo, excepcionalmente, os honorários periciais para R$ 400,00 (

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Clarice. extras seria 'bis in idem'. A prova produzida revela, assim, que a reclamante sempre A respeito, a testemunha Ana Luisa informou: 1381 atuou como psicóloga, em conjunto com assistentes sociais, em face da natureza das atividades realizadas e do ambiente do trabalho, não se caracterizando qualquer identidade funcional com os paradigmas apontados no período vind

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3004 reclamante, no valor de R$ 1.664,48 (15% sobre o valor da creche e de assistente social, sem prévia aprovação em concurso condenação). público. São devidas contribuições previdenciárias em favor do INSS, no Aduz que, quando de sua dispensa, não recebeu as verbas importe de R$2.057,10. rescisórias devidas. Com base no exposto, postula o reconhecimento do a

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 563 Devidamente notificado, o Município/réu compareceu à audiência, confirmando a defesa e documentos já anexados ao processo eletrônico. Dispensado o depoimento pessoal das partes que não apresentaram prova testemunhal. Alçada fixada conforme exordial. 2.2 DO MÉRITO. Encerrou-se a instrução. Propostas de conciliação rejeitadas. Razões finais reiterativas pelas

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 169 Trata-se de recurso ordinário interposto pela parte reclamante ALDILETE DE FREITAS SANTOS, em face da sentença (ID. a5e0d46), que, reconhecendo a natureza jurídico-administrativa da relação travada entre as partes, julgou improcedente a reclamação trabalhista. Concedidos os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante. CONHECIMENTO Em suas razões recursai

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO GERSON BRUNO ANASTACIO ABREU DE OLIVEIRA PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK(OAB: 169524/SP) CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA. DIEGO SABATELLO COZZE(OAB: 252802-D/SP) ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR(OAB: 97904/SP) JOSE EDUARDO BASTOS DE ARAUJO 6993 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO F

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP PAULO WANDERLEY CAMARA(OAB: 10138/PB) LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR(OAB: 21528/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região 35 ENQUADRAMENTO SINDICAL / DIFERENÇAS SALARIAIS Alegação(ões): - violação da Súmula nº 374/TST. - violação dos arts. 5º, ca

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 170 reclamação trabalhista. Desse modo, reputa-se nulo o pacto laboral firmado com o Vale ressaltar que o simples fato de existir regime estatutário que Município, conforme dicção do inciso II do art. 37 da Constituição rege as relações entre servidores e Município, não exclui a Federal. competência da Justiça do Trabalho, uma vez que o regime formal só inci

Caderno único ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de outubro de 2014 73945 - JOÃO CÍCERO LEITE PEREIRA/ DOMINGAS APARECIDA BRITO DA CONCEIÇÃO, Ele(a): de nac. brasileira, solteiro (a), Pedreiro, res.Brasília/DF, nasc:18/05/1977 em São Francisco/MG, f. João Pereira Santana/Pascoalina Leite Pereira. Ela (e): de nac. brasileira ,solteira (o), do Lar, res.Brasília/DF, nasc: 04/06/1978 em São Francisco/MG, f. /Carolina Antonia de Brito. Se Alguém souber de algum i