Poder Executivo ● 01/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 9551 - Localizar JOSE JONATHAN RODRIGUES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 383.397-6, na Esc. Cônego Fernando Passos, Passira, GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 17.07.17. SIGEPE 04859954/17. Nº 9552 - Localizar LEANDRO GOMES VIANA, Prof. LP, I, A, mat. 383.252-0, na EREM Profª. Rita Maria da Conceição, Orobó, GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 27.06.17. SIGE

Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2015, período este constante do SEF, apropriado posteriormente em razão do bloqueio da inscrição da impugnante durante o período de 06/2015 a 12/2015. 4. Com a retomada das atividades da empresa em janeiro de 2016, o contribuinte enviou ao SEF sua escrita fiscal de maio de 2015, tendo se utilizado dos créditos correspondentes em junho de 2016, oportunidade na qual fez constar a origem desses créditos. 5.

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Recife, 14 de agosto de 2018 2018.000008695476-13, dá ciência que o credenciamento do contribuinte RECIFE EXPRESS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CACEPE nº 0493454-78, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 17.08.2018 e termo final em 16.08.2019. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte pass

Poder Executivo ● 24/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 22/09/2016. AI SF 2011.000002436938-37 TATE 01.414/12-7. AUTUADA: VITAQUÍMICA – NORFAC LTDA. CACEPE: 0174702-93. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0040/2016(11). RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS INEXISTENTES ORIUNDOS

Poder Executivo ● 29/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de agosto de 2018 Nº 4414 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, de JOSILANE MARIA GONCALVES DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 379.718-0, loc. na Esc. Mariana Ferreira Lima, Timbaúba, GRE Mata Norte, a partir de 25.07.18. SIGEPE 04761696/18. Nº 4415 - Designar MARIA ALEXSANDRA TORRES DE ALBUQUERQUE SOUZA, Prof. FMG-U, mat. 175.051-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Ped