82 resultados encontrados para atendida pelo programa - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2908 4.2.00051.195.0014685-91, do CRC desta Comarca, voltará a mulher a usar o nome de solteira. Em face do acordo entabulado, certificado está o transito em julgado da sentença. No mais, expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ILZA DE SIQUEIRA PRESTE
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1165 cumprimento de sentença, petição de homologação de acordo no valor de R$ 3.820,00 e pedido de extinção do processo pelo cumprimento do pacto (fls. 224/225). Intimada do cumprimento do acordo a exequente permaneceu silente. Ante todo o exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 794, inciso I
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2114 Processo 0003121-22.2020.8.26.0362 (processo principal 1008247-70.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - J.L.S. - Ciência do decurso do prazo sem pagamento do débito ou apresentação de embargos/ impugnação. Manifestar-se a parte exequente em termos de prosseguimento no p
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 818 requisitório. Providencie a serventia a baixa e arquivamento deste incidente. Intime-se. - ADV: CAROLINA MARIA MARQUES (OAB 349032/SP) Processo 0009339-87.2017.8.26.0292/02 - Precatório - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade - PREFEITURA MUN
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 977 anexado aos autos, indefiro o benefício da gratuidade, à vista do disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, devendo o autor recolher a taxa judiciária, a diligência do oficial e a contribuição devida à CPA, no prazo de dez dias. Recolhidas as custas iniciais, bem como as diligências do Oficial
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1466 220 Intime(m)-se.Exp. Nec. ADV: RAIMUNDO NONATO HOLANDA COSTA (OAB 4988/CE), FELIPE LOURENÇO MELLO SILVA (OAB 24387/CE) Processo 0894238-45.2014.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Helana Gurgel Magalhães Cabó e outro - REQUERIDO: Lindomar Lopes da Silva e outro - Conciliação Data: 11/08/2016 Hora 14:00 Local: Sala d
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 443 Nº 0116538-50.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Empresa de Transporte e Turismo Palusa Ltda - Agravado: Azevedo Transportes Logistica e Armazenamento Ltda - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 011653850.2012.8.26.0000 Relator(a): S. OSCAR FELTRIN Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado Co
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2369 Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. 3. Arquivese o presente processo digital. P. I. - ADV: TACIANA DOMINE (OAB 365827/SP) Processo 1001564-08.2021.8.26.0116 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elza dos Santos - Vistos. T
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1137 Pagamento - Marcia Regina Nakandakare - - Marcia Regina Nakandakare - Prefeitura Municipal de Santos - Vistas dos autos à autora para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre o ofício de fls. 45/53 juntado aos autos. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP) Processo 100
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1415 pleitos de cunho condenatório. Aliás, raciocínio diverso implicaria distinguir onde o intérprete não o faz e generalizar o uso do mandamus para toda e qualquer lesão a direito perpetrada pelo Poder Público, o que, sem dúvida, afrontaria a ratio essendi da Constituição Federal, defendida pela Súmula 269 do egrégi