82 resultados encontrados para atendida pelo programa - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 34 Processo 1004432-72.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - P.M.S.P. - Decisão - Interlocutória Urgente - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 1005033-15.2018.8.26.0004 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Guarda -
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1599 III- Nada tendo a regularizar, notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações em 10 dias. . Tratando-se na espécie de processo que tramita pela via digital, na forma do Art. 1.206-A, caput e parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1599 III- Nada tendo a regularizar, notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações em 10 dias. . Tratando-se na espécie de processo que tramita pela via digital, na forma do Art. 1.206-A, caput e parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de
Recife, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DA CASA CIVIL ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR Nº 16/19. A AGU e a PGE-PE, resolvem celebrar o Acordo de Coop.Técnica Preliminar ACT-P, estabelecendo parceria destinada à permissão temporária de acesso ao Código-fonte e documentação técnica do Sistema Único de Procuradorias Públicas-SUPP, com vigência de 12 meses, a partir de 15/10/2019. REVOGAÇ�
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1415 pleitos de cunho condenatório. Aliás, raciocínio diverso implicaria distinguir onde o intérprete não o faz e generalizar o uso do mandamus para toda e qualquer lesão a direito perpetrada pelo Poder Público, o que, sem dúvida, afrontaria a ratio essendi da Constituição Federal, defendida pela Súmula 269 do egrégi
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1620 o mesmo devolver em Cartório no prazo de 24 horas. - ADV: RAFAEL ESTEVES PERRONI (OAB 228168/SP) Processo 0000804-34.2013.8.26.0156 (015.62.0130.000804) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Prudenciana Pereira Paiva Pinheiro - Determino a devolução dos autos que se encontram em poder do Dr. De
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 468 Municípios (art. 195, CF). Uma das diretrizes básicas das ações governamentais de assistência social é justamente a descentralização político-administrativa; cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal, e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e m
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3359 Processo 1005329-83.2015.8.26.0152 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Cotia 1 - Imbiruçu - Vistos. Fls. 48/56: a manifestação deverá ser encaminhada aos autos do cumprimento de sentença. Tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ARNOR SERAFIM J
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1838 aceitos pela ré os fatos articulados pelo autor, quando não contestada a ação. Portanto, dispensável é a produção de quaisquer outras provas para julgamento da lide. Aliás, os documentos encartados pela autora, por si só, comprovam a existência do débito, impondo-se, assim, a procedência da aç�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3359 Processo 1005329-83.2015.8.26.0152 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Cotia 1 - Imbiruçu - Vistos. Fls. 48/56: a manifestação deverá ser encaminhada aos autos do cumprimento de sentença. Tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ARNOR SERAFIM J