Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4637 73 EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO, ESCLARECIMENTOS E OU FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDENTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. DESNECESSIDADE DE ACLARAMENTO - MERO INCONFORMISMO QUANTO AO RESULTADO DO JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1162 ao MP. Int. - ADV: LUCIANO DE LIMA E SILVA (OAB 178201/SP) RELAÇÃO Nº 0413/2015 Processo 1000119-67.2015.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - V.A.S.R. - Fica(m) intimado(s) o(s) defensor(es) dativo(s) que se encontra disponível no sistema SAJ a certidão de honorários

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 616 portanto, ao trabalho realizado em hospitais e outros reposicionar o seu entendimento, a linha ora adotada segue o norte estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, com jurisprudencial recentemente consolidado pela SDI-1 do Egrégio o que, obviamente, também não se confunde comparecer TST, que deixou de reconhecer o exercício de atividade insalubre

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001351-50.2013.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6202004791 - ONDINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (MS016436 - WAGNER BATISTA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) I - RELATÓRIO Dispenso o relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95). II - FUNDAMENTAÇÃO Ondina de Oliveira Teixeira pede em face do Instituto Nacional do Seguro Social a implantação do benefício de prestação continuada (LOAS),

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 3702 depositado em conta vinculada. regulamento interno do primeiro réu (fls. 285-288). Em relação à integração dos prêmios pagos, o reclamante não A prova testemunhal (fls. 1291 e 1361) dá conta de que os especificou as diferenças referentes aos mesmos, pelo que indefiro operadores de negócio utilizam seu veículo no deslocamento para o pleito, no particula

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCIII • N0 87 Recife, sexta-feira, 13 de maio de 2016 PERNAMBUCO E ENERGIA RENOVÁVEL Nova fonte de energia: o lodo de estações de tratamento de esgoto A Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa está desenvolvendo estudos para transformar as Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs em unidades sustentáveis em relação à geração de energia. F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA epresentantes da empresa, da Odebrecht Ambienta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2033 as cautelas de praxe e com as homenagens deste Juízo. - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP), EDUARDO AUGUSTO BIANCHI PARMEGIANI (OAB 277188/SP), CAMILA BARBOSA SABINO (OAB 251005/SP) Processo 0006756-87.2012.8.26.0201 (201.01.2012.006756) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T. Z. da S.

Poder Executivo ● 20/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIII • N0 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 20 de maio de 2016 INCENTIVO FEDERAL Setor de saneamento ganha fôlego e adesão em Brasília O novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, garantiu quarta-feira (18), que dará total atenção à infraestrutura de saneamento no País em sua gestão. F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA compromisso foi assumido durante reunião com o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Aesbe)

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 909 o Município de Belém. Aduz que seu imóvel, localizado na Rua Pau Grande, nº 32, casa A, Bairro do Tenoné, sofreu abalos decorrentes de obras públicas realizadas pela empresa Terraplena, contratada pelo Réu, desde 2015, o que culminou em risco de desabamento do bem. Após, a Autora se dirigiu à Secretaria Municipal de Habitação para pleitear a realização de reparos no imóvel, tendo sido enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1912 0008357-26.2011.8.26.0602 (602.01.2011.008357-9/000000-000) Nº Ordem: 000556/2011 - Procedimento Ordinário Revisão - L. C. D. A. X G. D. S. A. - Fls. 72. Autos com vista para o(a) Advogado(a) Dalila Belmiro, no prazo legal para requerer o que de direito.. - ADV ADRIANA LUCIA STEFFEN OAB/SP 210453 - ADV DALIL