Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1899 de praxe. Após, serão apreciados os demais pedidos. Intimem-se. - ADV: CAMILA BITTENCOURT COSTA (OAB 299823/SP), MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLO (OAB 184169/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ANTONIO CARLOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1415 pleitos de cunho condenatório. Aliás, raciocínio diverso implicaria distinguir onde o intérprete não o faz e generalizar o uso do mandamus para toda e qualquer lesão a direito perpetrada pelo Poder Público, o que, sem dúvida, afrontaria a ratio essendi da Constituição Federal, defendida pela Súmula 269 do egrégi

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1402 323 Indefiro o pedido de citação editalícia, porquanto ainda não há indícios de esgotamento dos meios de localização da executada ou de quem a represente, tratando-se de pessoa jurídica. Intime-se a exequente para diligenciar no sentido de localizar o endereço atual para citação pessoal da executada. Exp. Nec. ADV: LIVIA TORRES RIBEIRO (OAB 22085/CE), ERLON CHARLES COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4082 em seu município, sua genitora conseguiu matriculá-la no Colégio Vicentino de Cegos - Padre Chico, localizado na Rua Moreira Godói, nº 456 Ipiranga São Paulo SP, unidade com referência educacional para pessoa com deficiência visual. Ocorre que tem enfrentado dificuldades para ir até o colégio, vez q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 826 Nº 2260678-94.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Agravante: U. L. P. C. de T. M. - Agravada: L. E. B. - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2662 julgado, proceda-se às devidas comunicações (ofício ao IIRGD, Delegacia de Polícia de origem) e anotações. P. R. I.C. - ADV: EDMUNDO FUJISHIMA (OAB 132953/SP), JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202970/SP) Processo 0006020-21.2012.8.26.0411 (041.12.0120.006020) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3883 Programa de Auxílio Moradia, conforme consta de autorizo proferido pelo Sr. Secretário Municipal de Habitação. A exequente manifestou-se acerca da impugnação à fls.63/65. O Ministério Público manifestou-se à fls.69/71, opinando pelo acolhimento da impugnação e extinção do presente incidente. É o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2490 subsidiário, dependendo, ainda, de relatório médico circunstanciado; que a autora deve se submeter às normas pertinentes ao fornecimento de fármacos e serviços de saúde, não podendo ser privilegiada em relação a outras pessoas também hipossuficientes; e que o atendimento domiciliar não é impres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 64 ano de 2011, advindo da união dois filhos, Willian Moreno de Lima e Samuel Moreno de Lima, ambos menores. Separado o casal a ré não ostenta boas condições para manter sob sua guarda os filhos menores, em especial em razão de não atentar para tratamento psiquiátrico/psicológico a que jungida, inclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3723 para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. §2oA tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. §3oA tutela de urgência de natureza antecipada não será