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atendimento as alteracoes implementadas - Página 3

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117 resultados encontrados para atendimento as alteracoes implementadas - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 08/04/2016 - Pág. 1395 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 : : : : : 328860-86.2015.8.09.0065 623 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ETIVALDO VADAO GOMES CELIA REGINA MOLINA GOMES PEDRO CANDIDO MIRANDA ANTONIO CARLOS PELISSARI VANDA LUCIA VANZELLI PANHOCA ADV ACUS : 99931 MG - RICARDO LIMA MELO DANTAS DESPACHO : D E C I S A O CUIDA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIA

TJGO 31/03/2016 - Pág. 1267 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 AMENTE A ISSO: COMPROVAR-SE OS FATOS ARTICULADOS NA DENUNCIA, POR MEIO DA RESPECTIVA INSTRUCAO. O FATO NARRADO NA EXORDIAL, EM TES E, CONSTITUI-SE COMO CRIME, SENDO NECESSARIA DILACAO PROBATORIA, RAZAO PELA QUAL, NAO SENDO POSSIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, C APUT, DO CPP, PARA O DIA 14/06/2016, AS 14:30

TJGO 03/04/2018 - Pág. 1687 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 SEM MANIFESTACAO: INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. INTIME-SE O ACUSADO. INTIMEM-SE O DEFENSOR DO ACUSADO. EXPECAM-SE CARTAS P RECATORIAS COM PRAZO DE TRINTA DIAS, SE HOUVER NECESSIDADE. NOTIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 20 DE MARCO DE 2018. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 06 NR. PROTOCOLO : 235624-12.2017.8.09.0065 AUTOS NR

TJGO 22/03/2017 - Pág. 1492 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 POSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 129,9, DO CODIGO PEN AL, C/C AS DISPOSICOES TRAZIDAS PELA LEI N 11.340/06. NAO SE VISL UMBRANDO A POSSIBILIDADE DE REJEICAO LIMINAR DA EXORDIAL ACUSATOR IA FORA DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS NO PROCESSO PENAL PELA LEI 11.719/08, OF ERECEU DEFESA PRELIMINAR, POR MEIO DE DEFENS

TJGO 28/08/2017 - Pág. 1504 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 POSSIVEL VISUALIZA-LO A FL. 67. INTIME-SE O ACUSADO, POR CARTA PR ECATORIA, PARA QUE NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CONSTITUA ADVOGADO , OU INFORME NO ATO DA INTIMACAO, A IMPOSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM CAUSIDICO, HAJA VISTA QUE JA FORA CITADO POR EDITAL E NAO CONS TITUIU ADVOGADO. CASO CONSTITUA ADVOGADO, INTIME-SE A DEFESA, VIA DJE, PARA QUE APRESENTE DEFESA PRELIMINAR E

TJGO 07/10/2015 - Pág. 819 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 UDENTE DA CULPABILIDADE, NAO HAVENDO OUTROSSIM QUE SE FALAR EM EX TINCAO DE PUNIBILIDADE DO AGENTE. O FATO NARRADO NA EXORDIAL, EM TESE, CONSTITUI-SE COMO CRIME, SENDO NECESSARIA DILACAO PROBATORI A, RAZAO PELA QUAL, NAO SENDO POSSIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/03/2016, AS 15:30 HORAS. REQUISITE-SE. PROCEDAM-SE AS

TJGO 17/03/2017 - Pág. 1347 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 LOCALIZACAO DAS TESTEMUNHAS POR SI ARROLADAS (FLS. 151 E 152). CU MPRA-SE. GOIAS-GO, 13 DE MARCO DE 2.017. ALESSANDRA GONTIJO DO AM ARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 1 NR. PROTOCOLO : 132886-77.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : FELIPE SANTANA NUNES DA SILVA ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : ESCRIVA

TJGO 10/10/2017 - Pág. 1365 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 REQUERIDO ADV REQTE : MARAJOARA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA : 19977 GO - OTAVIO AUGUSTO CAIADO DE CASTRO ROMA 21667 GO - VICENTE ALVES DE SOUSA ADV REQDO : 26440 GO - AIKA MICHELLY MAGALHAES ELKADI DE PA DESPACHO : FICAM AMBAS AS PARTES INTIMADAS PARA, NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO ) DIAS, REQUEREREM O QUE DE DIREITO SOBRE O RETORNO DA CARTA PREC ATÓRIA JUNTADA AS FLS. 4

TJGO 02/06/2017 - Pág. 1750 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PELA QUAL, NAO SENDO POSSIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, CAPUT, DO CPP, PARA O DIA 22/08/2017, AS 14:00 HORAS. INTIME-SE O ACUSAD O. REQUISITE-SE. INTIMEM-SE O DEFENSOR DO ACUSADO. INTIME-SE A VI TIMA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECAM-SE CARTAS PREC ATORIAS COM PRAZO DE TRINTA DIAS, SE HOUVER

TJGO 08/04/2016 - Pág. 1390 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 POSSIBILIDADE DE REJEICAO LIMINAR DA EXORDIAL ACUSATORIA FORA DET ERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS NO PROCESSO PENAL PELA LEI 11.719/08, OFERECEU DEFE SA PRELIMINAR, POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, AS FLS. 38/42. N O BOJO DA DEFESA APRESENTADA, POSTULOU-SE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, SOB A ASSERTIVA DE QUE INEXISTE, N

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