Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 TICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 330 E 331, NA FORMA DO ARTIGO 69,TODOS DO CODIGO PENAL COM RELACAO A PRIMEIRA E ARTIGOS 147 E 3 31, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL, COM RELACAO AO SEGUNDO(FLS. 02/05). NAO SE VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE REJEI CAO LIMINAR DA EXORDIAL ACUSATORIA FORA DETERMINADA A CITACAO DOS ACUSADOS, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALTERACOES I

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 IMPLICACOES LEGAIS. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 28 DE JUNHO DE 2017. AL ESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 171232-34.2015.8.09.0065 : 306 : ACAO PENAL : JEFFERSON CUSTODIO DA SILVA ROMENITO DE OLIVEIRA SANTOS VITIMA : ANTONIO GALDINO FLORES ADV ACUS : 35174 GO - BENEDITA JACOB DE ARAUJO ADORNO 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MORE

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 IO MINIMO E SUFICIENTE PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL E PLAUSIBIL IDADE PARA A ACAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO RENATO AUGUSTO SOUZA, POR CARTA PRECATORIA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO E POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS D OS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVEND O O SR. OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR SE POSS

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 CAO DO ACUSADO, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS N O PROCESSO PENAL PELA LEI 11.719/08, OFERECEU DEFESA PRELIMINAR, POR MEIO DE DEFENSOR NOMEADO AS FLS. 47/50. NO BOJO DA DEFESA APR ESENTADA, O ACUSADO ALEGOU QUE NAO EXISTEM PROVAS DA SUPOSTA AGRE SSAO, DE MODO QUE REQUEU SUA ABSOLVICAO. E O RELATORIO. DECIDO. D A ANALISE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTO

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NR. PROTOCOLO : 186475-81.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 461 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO CAMPOS CABRAL FILHO VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201601864757 ESTE DESPACHO VALE COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CO RREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGAC

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 A CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL ESTA CARACTERIZADA, DETERMINANDO QUE O PROCESSO VENHA A TER A DEVIDA INSTRUCAO PARA AFERICAO DA VE RDADE REAL. NAO HA, IN CASU, MANIFESTA COMPROVACAO DE EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, NEM TAMPOUCO DE EXCLUDE NTE DA CULPABILIDADE, NAO HAVENDO OUTROSSIM QUE SE FALAR EM EXTIN CAO DE PUNIBILIDADE DO AGENTE. O FATO NARR

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NR. PROTOCOLO : 113641-46.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL CACCIARI CURADO VIANA VITIMA : STHEFANYA JESUS OLIVEIRA ADV ACUS : 38184 GO - MARIA ALESSANDRA AUGUSTA DE SOUZA DESPACHO : PELA MM. JUIZA DE DIREITO FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: DEFIR O A JUNTADA DA DECLARACAO DE INTERNACAO. REVOGO AS MEDIDA PROTETI VAS DE URGENCIA FIXADAS

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 :00 HORAS. REQUISITE-SE. PROCEDAM-SE AS INTIMACOES DEVIDAS. EXPEC AM-SE CARTAS PRECATORIAS COM PRAZO DE TRINTA DIAS, SE HOUVER NECE SSIDADE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIAS (GO), 16 DE FEVERE IRO DE 2.016. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50614-60.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JDS VITIMA : EGM ADV ACUS

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 A EX POSITIS, ABSOLVO O ACUSADO VILMAR GONCALVES DE SOUZA, NOS TE RMOS DO ARTIGO 386, VII, DO C.P.P, POR NAO EXISTIR PROVAS SUFICIE NTES DE QUE O ACUSADO TENHA PRATICADO O CRIME. RECOLHAM-SE EVENTU AIS MANDADOS DE PRISAO. SEM CUSTAS. TENDO EM VISTA QUE DENUNCIADO TEVE SUA DEFESA PATROCINADA POR ADVOGADO NOMEADO, ANTE A AUSENCI A DE DEFENSORIA PUBLICA, ARBITRO-LHE OS HON

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 M ENTE O FATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO QUE E IMPUTADO AO ACUSADO, I ND ICANDO TODAS AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE TERIA OCORRIDO, VIABILIZ AND O, ASSIM, O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA ADEMAIS, EVENTUAL ANALI SE A RESPEITO DA CULPA DO ACUSADO CINGE-SE AO PROPRIO MERITO DA D EMA NDA A SER APRECIADA, POSTERIORMENTE, NA SENTENCA NAO HA, IN C ASU , MANIFESTA COMPROVACAO DA EXISTENCIA D