117 resultados encontrados para atendimento as alteracoes implementadas - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 SA APRESENTADA, O REU NEGA A AUTORIA DOS FATOS E ALEGA NAO HAVER JUSTA CAUSA PARA O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. INSTADO A SE MANIFEST AR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM A INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A COLHEITA DAS PROVAS. DA ANALISE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, ENTENDO QUE NAO E O CASO DE REJE ICAO DA DENUNCIA, PORQUANTO ELA JA FOI RECEBID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 DESPACHO : _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201600289074 D E C I S A O TRATASE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINIS TERIO PUBLICO EM FACE DE KENNEDY MARQUES FERREIRA E WLLIANS LOPES SOARES JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHES A P RATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 USENTES QUAISQUER DAS CIRCUNSTANCIAS DELINEADAS NO ART. 397 DO OR DENAMENTO PROCESSUAL PENAL. A JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL ESTA CARACTERIZADA, DETERMINANDO QUE O PROCESSO VENHA A TER A DE VIDA INSTRUCAO PARA AFERICAO DA VERDADE REAL. NAO HA, IN CASU, MA NIFESTA COMPROVACAO DA EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUD E DO FATO, NEM TAMPOUCO DE EXCLUDENTE DA CUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONNIE DO NASCIMENTO CARDOSO VULGO "NEGUINHO" VITIMA : LUCAS LEANDRO LIMA ADV ACUS : 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O EXPECAM-SE AS CARTAS PRECATORIAS NECESSARIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS: DANIEL A OLIVEIRA BRAGA (EM AMBOS OS ENDERECOS: AV. GOIAS, QUADRA 08, LO TE 06, SETOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 UFICIENTES, TENDO EM VISTA QUE A INFRACAO PENAL FOI COMETIDA COM VIOLENCIA E/OU GRAVE AMEACA A PESSOA, CONSIDERANDO AINDA AS CONDI COES DO CRIME, E SUA REPERCUSSAO SOCIAL. ANTE O EXPOSTO, COM FUND AMENTO NOS ARTIGOS 312 E 313, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO CARLOS ANTONIO FERREIRA BARBOSA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 RREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O R ECEBO A PRESENTE DEPRECATA E DESIGNO O DIA 27/10/2016, AS 14:20 H ORAS PARA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RICARDO ALVES R OSA, MAURO JOSE NUNES E ALEXANDRO BARBOSA DOS SANTOS. OFICIE-SE A O JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO-O A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA. CI ENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. REQUIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS PAULO GOMES DA SILVA VITIMA : NATHALIA BORGES DE MORAIS ADV ACUS : 14460 GO - MONICA GOMES PEIXOTO FONSECA DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE MARCOS PAULO GOMES DA SILVA, JA DE VIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. NAO SE VISLUMBRANDO A POSSIBILID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 OS DOS CONDENADOS, BEM COMO AOS RESPECTIVOS ORGAOS PARA INSERCAO DE SEU NOME NO ROL DOS CONDENADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONFORME REDACAO DADA PELA LEI N 11.69 0/2008. GOIAS-GO, 27 DE ABRIL DE 2017. ALESSANDRA GONTIJO DO AMAR AL JUIZA DE DIREITO GAB. 5 NR. PROTOCOLO AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DA CONDUTA, NAO HAVENDO OUTROSSIM QUE SE FALAR EM CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE DO AGENTE. A MEDIDA PROVISORIA N 415/2008 NA LEI 11.705, DE 19 DE JULHO DE 2008, ALTEROU O ART. 306 DO CTB, ESTAB ELECENDO CRITERIOS OBJETIVOS PARA A CONCLUSAO DA EMBRIAGUEZ, QUAI S SEJAM: CONCENTRACAO IGUAL OU SUPERIOR A 6 DECIGRAMAS DE ALCOOL POR LITRO DE SANGUE OU IGUAL OU SUPERIOR A 0,3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 MO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA C ORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E C I S A O TR ATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO M INISTERIO PUBLICO EM FACE DE ROMEU FERNANDES DE BARROS FILHO E PA ULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS , IMPUTANDO-LHES A PRATICA DA CONDUTA DESCR