117 resultados encontrados para atendimento as alteracoes implementadas - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 AL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 150777-14.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE DOS SANTOS VITIMA : ESCOLA ESTADUAL POVOADO DE SAO JOAO ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201601507776 D E C I S A O TRATA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 TERIO PUBLICO EM FACE DE DIVINO ALVES COELHO MAGALHAES JA DEVIDAM ENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA DE SCRITA NO ARTIGO 163,PARAGRAFO UNICO, INCISO III DO CODIGO PENAL( FLS. 02/03). NAO SE VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE REJEICAO LIMI NAR DA EXORDIAL ACUSATORIA FORA DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALTERACOES IMPLEMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 LOCAL APROPRIADO PARA QUE O MESMO AGUARDE O ENCAMINHAMENTO E/OU A LIBERACAO DE VAGA PARA INTERNACAO EM HOSPITAL DE CUSTODIA, CONF ORME BEM DEIXOU CONSIGNADO NA CONCLUSAO DO LAUDO MEDICO PERICIAL DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO TJ/GO, PARECER MINISTERIAL E SENTENCA QUE HOMOLOGOU O LAUDO DO INCIDENTE (FLS. 85/89) E DECISAO DE FLS. 70/74. ACOSTE COPIAS DOS MENCIONADOS ATOS. INT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 7 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSACAO: MINISTERIO PUBLICO ACUSADO: EMER SON NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO (A): DR (A) OLIMPIO RODRIGUES D E SOUZA PRESENTES JUIZA DE DIREITO DRA. ALESSANDRA GONTIJO DO AMA RAL. PROMOTOR DE JUSTICA, DR. EDIVAR DA COSTA MUNIZ. AUSENTE O AC USADO. PRESENTE O ADVOGADO, DR. PEDRO HENRIQUE DA SILVEIRA POVOA COELHO (OAB/GO 49.987). OCORRENCIAS DECLAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 O LIMINAR DA EXORDIAL ACUSATORIA FORA DETERMINADA A CITACAO DOS A CUSADOS, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS NO PROCE SSO PENAL PELA LEI 11.719/08, OFERECERAM RESPOSTA A ACUSACAO, AS FLS. 78/83 E 84/88. NO BOJO DE SUA DEFESA, O ACUSADO WALTER ARGUI U QUE A ADULTERACAO FOI GROSSEIRA, DE MODO QUE ALEGOU QUE CONFORM E SE EXTRAI DAS PERICIAS CONSTANTES NOS AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 CANDO, EIS QUE NAO SATISFAZ OS REQUISITOS EXIGIDOS. REQUEREU A DE SIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA (FL.21). A DEFESA NAO SE OPOS A OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA (FL. 24). E O RELATORIO. DECIDO . DO COMPULSO DOS PRESENTES AUTOS VERIFICO QUE A EXECUCAO PENAL D O REEDUCANDO ESTA EM ORDEM E NAO HA OBICE A HOMOLOGACAO DA LIQUID ACAO DE PENA ACIMA MENCIONADA, HAJA VISTA Q