Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NR. PROTOCOLO : 170147-13.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDER SIQUEIRA RODRIGUES VITIMA : ORLANDO LUCIO DA COSTA ADV ACUS : 45434 GO - LUCAS GARCIA VIANA DESPACHO : _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201501701473 D E C I S A O TRATASE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NR. PROTOCOLO : 337093-53.2007.8.09.0065 ( 200703370930 ) AUTOS NR. : 435 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIEL BARBOSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADA AS FLS. 60 9/612, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. INDEFIRO A CONCESSAO DAS BENESSES PREVISTAS NO DECRETO PRESI

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 AS E DA PRATICA DE OUTRA INFRACAO PENAL NO CURSO DO PRAZO. O ACUS ADO DECLAROU NAO TER DUVIDAS A RESPEITO DAS CONDICOES. DELIBERACO ES PELA MM. JUIZA DE DIREITO FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: A NTE A ACEITACAO DA PROPOSTA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO A SUSPENSAO DO PROCESSO. FICA O ACUSADO INTIMADO A FAZER O DEPOSITO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 DESPACHO : PROTOCOLO 201202133155 D E C I S A O CONSIDERANDO QUE O ACUSADO S IDNEIS LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR, DEVIDAMENTE INTIMADO POR MEIO DE SUA PROCURADORA, NAO SE MANIFESTOU SOBRE A NAO INTIMACAO DAS TES TEMUNHAS SEBASTIAO DE MORAIS RODRIGUES, DIVINO BORGES DA SILVA E JOSE MAURICIO DE MOURA, DECLARO O PERDIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL , EM RAZAO DE TER OPERADO A PRECL

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DESPACHO : FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 406/409. NR. PROTOCOLO : 288889-60.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 722 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALMERINDO JUNIOR ALVES DE SOUZA VITIMA : JARLANE ALVES CARVALHO ADV ACUS : 48736 GO - EMANUEL ANTONIO DE PAULA SILVA DESPACHO : _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 20

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201503378602 ESTE DESPACHO VALE COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CO RREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O D ESIGNO O DIA 05/11/2015, AS 15H15MIN, PARA A REALIZACAO DO ATO DE PRECADO. INTIME(M)-SE. REQUISITE(M)-SE, SE FOR O CASO. NOTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. OFICIE

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NR. PROTOCOLO : 229736-62.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 885 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : GLEDISON MACHADO DA MAE DE DEUS DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201702297360 ESTE DESPACHO VALE COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CO RREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E C I S A O

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ISTO NO ARTIGO 139 DO CODIGO PENAL CUJA PENA E DE DETENCAO DE 6 ( SEIS) MESES A 2 (DOIS) ANOS E MULTA, POIS, MESMO SEM ANALISAR AO MERITO A CONDUTA NARRADA NA PECA INICIAL DEVE DESCREVER A IMPUTAC AO FALSA DE UM FATO DEFINIDO COMO CRIME AO QUERELANTE. PODE SE CI TAR COMO EXEMPLO CASO QUERELADO TIVESSE DITO QUE LIVIO CARLOS DE SOUZA LOURES DESVIOU DINHEIRO PUBLICO OU PAR

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ADV ACUS : 15064 GO - SEBASTIAO XAVIER DE GODOY DESPACHO : _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201701539750 D E C I S A O TRATASE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINIS TERIO PUBLICO EM FACE DE DAVI PEREIRA DE SOUZA E LEONARDO JUNIOR ALVES DA SILVA JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS,

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ENCAO. DAS CAUSAS DE AUMENTO/DIMINUICAO DE PENA: NAO HA. ASSIM, T ORNO A PENA DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 05 (CINCO) MESES DE DETENCA O. A REPRIMENDA SERA CUMPRIDA INICIALMENTE NO REGIME ABERTO (ART. 33, 2, C, DO CODIGO PENAL). DA SUBSTITUICAO DA PENA: O ARTIGO 41 DA LEI MARIA PENHA ESTABELECE QUE AOS CRIMES PRATICADOS COM VIOL ENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, I