Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 AUTOS NR. : 453 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMIVAL LIMA SOUZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : CARTORIO DO CRIME PROCESSO N 201301811933 REU: EMIVAL LIMA SOUZA D E C I S A O EM ANALISE AOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO EMI VAL LIMA SOUZA FOI CITADO POR EDITAL E NAO APRESENTOU REPOSTA A A CUSACAO (FLS.46 - V). EM SEGUIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CO DIGO DE

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 DO, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS NO PROCESSO P ENAL PELA LEI 11.719/08, O QUAL OFERTOU A DEFESA PRELIMINAR AS FL S. 99/103. NO BOJO DA DEFESA APRESENTADA, O REU ALEGA QUE NAO OCO RRERAM OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA, E QUE NAO AGIU COM IMPRUDEN CIA QUANTO A ALTA VELOCIDADE COM QUE DIRIGIA NA RODOVIA, VISTO QU E NESTA NAO HAVIA SINALIZACAO. O REU TRANSF

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 CIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICO S DO CONDENADO, BEM COMO AOS RESPECTIVOS ORGAOS PARA INSERCAO DE SEU NOME NO ROL DOS CONDENADOS. CONVALIDO AS MEDIDAS PROTETIVAS A RROLADAS AS FLS. 35/37. ARBITRO AO DEFENSOR, HONORARIOS ADVOCATIC IOS EM 4 (QUATRO) UHD"S, NOS MOLDES DA PORTARIA N 293/2003 DA PGE , DEVENDO O CARTORIO LHE FORNECER CERTIDAO G

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 E INFORMACOES SOBRE OS NUMEROS DE TELEFONE FIXO E CELULAR QUE A V ITIMA E AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO UTILIZAVA NOS MESES DE JANEIRO E DEZEMBRO DE 2009, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. ADEMAIS , DEFIRO A PERICIA GRAFOTECNICA, DEVENDO SER ENCAMINHADOS OS DOCU MENTOS REFERIDOS AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA CONSTATACAO DE FALSIDADE DA ASSINATURA SUBSCRITA NA CART

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, ENTENDO QUE NAO E O CASO DE REJEICAO DA DENUNCIA, PORQUANTO ELA JA FOI RECEBIDA POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP. DE OUTRO TURNO, ENTENDO QUE N AO E POSSIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, PORQUANTO AUSENTES QUAISQUER DAS CIRCUNSTANCIAS DELINEADAS NO ART

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINIS TERIO PUBLICO EM FACE DE JOVERCI JOSE DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QU ALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 2, II, DA LEI 8.137/90 C/C ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL. (FLS. 02/10) NAO SE VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE REJEICAO LIMI NAR DA EXORDIAL ACUSATORIA FORA DETERMINADA A

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE WEBERTE BORGES TEIXEIRA VITIMA : AGNALDO GOMES SANTIAGO ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE JOSE WEBERTE BORGES TEIXEIRA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A P RATICA

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NR. PROTOCOLO : 64871-90.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SOLISMAR PINTO DOS SANTOS ADV ACUS : 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME VARA DE EXECUCOES PENAIS PROTOCOLO 2015006487 14 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM FACE DE SOLISMAR PINTO DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, EM QUE VISLUMBRA-SE A L

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 DENUNCIA, PORQUANTO ELA JA FOI RECEBIDA POR PREENCHER OS REQUISIT OS DO ARTIGO 41 DO CPP. DE OUTRO TURNO, ENTENDO QUE NAO E POSSIVE L A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, PORQUANTO AUSENTES QUAISQUER D AS CIRCUNSTANCIAS DELINEADAS NO ART. 397 DO ORDENAMENTO PROCESSUA L PENAL. A JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL ESTA CARACTERIZADA , DETERMINANDO QUE O PROCESSO VENHA A TER A

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 O E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, CAPUT, DO CPP, PARA O D IA 16/05//2018, AS 16:00 HORAS, A SER REALIZADA NO FORUM LOCAL. E M ATENCAO AO PEDIDO DE FL. 82, INTIME-SE O ADVOGADO DOS ACUSADOS PARA QUERENDO, JUNTE ROL DE TESTEMUNHAS, EM 05(CINCO) DIAS. ESCOA DO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO: INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS AR ROLADAS. INTIMEM-SE O ACUSADO. INTIMEM-SE O