117 resultados encontrados para atendimento as alteracoes implementadas - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 VITIMA ACUSADO : SUPERMERCADO MATEUS : JOAO PEDRO VIERIA DOS SANTOS TIAGO FRANCISCO DA SILVA ADV ACUS : 5235 GO - OLIMPIO RODRIGUES DE SOUZA 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201402434256 D E C I S A O DETERMIN O A FORMACAO DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REU TIAGO FRANCISCO D A SILVA, COM A CONSEQUENTE JUNTADA DA GUIA DE FLS. 289
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 TIFICATIVAS DO REEDUCANDO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO E STE NAO SE OPOS AO PEDIDO DE JUNTADA. REQUEREU VISTA DOS AUTOS PA RA ANALISE APOS A JUNTADA DE DOCUMENTACAO. DELIBERACOES PELA MM. JUIZA DE DIREITO FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO : CONCEDO O PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA JUNTADA DE DOCUMENTACAO, CONFORME REQ UERIDO. FEITO ISSO OU ESCOADO O PRAZO SEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DESCRITA NO ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO BRA SILEIRO). (FLS. 02/04). NAO SE VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE RE JEICAO LIMINAR DA EXORDIAL ACUSATORIA FORA DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS NO PR OCESSO PENAL PELA LEI 11.719/08, OFERECEU DEFESA PRELIMINAR, POR MEIO DE DEFENSOR DATIVO, AS FLS. 55/58. NO BOJ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 H00MIN. INTIME-SE O ACUSADO. INTIME-SE O ADVOGADO. INTIME-SE A VI TIMA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS. REQUISITE-SE, CASO NECESSARIO. D E-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 23 DE JU NHO DE 2017. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 277950-21.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 695 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAGF VITIMA : LSAL ADV ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 TERIO PUBLICO EM FACE DE ALISSON GONCALVES DA SILVA JA DEVIDAMENT E QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA DESCR ITA NO ARTIGO 129,9, NA FORMA DO ARTIGO 61, INCISO II, ALINEA H, AMBOS DO CODIGO PENAL, C/C AS DISPOSICOES TRAZIDAS PELA LEI 11.34 0/06(FLS. 02/04). NAO SE VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE REJEICAO LIMINAR DA EXORDIAL ACUSATORIA FORA DETERMIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 . 397 DO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL. A JUSTA CAUSA PARA A PERSE CUCAO PENAL ESTA CARACTERIZADA, DETERMINANDO QUE O PROCESSO VENHA A TER A DEVIDA INSTRUCAO PARA AFERICAO DA VERDADE REAL. NAO HA, IN CASU, MANIFESTA COMPROVACAO DE EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, NEM TAMPOUCO DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE , NAO HAVENDO OUTROSSIM QUE SE FALAR EM EXTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 RREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O R ECEBO A PRESENTE DEPRECATA, E DESIGNO O DIA 03/05/2017, AS 16:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS REGINA CELIA L IMA FIALHO E JOSE JOAO AVELINO DOS SANTOS. OFICIE-SE AO JUIZO DEP RECANTE INFORMANDO-O A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA. CIENTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 DESPACHO : _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201600320974 D E C I S A O TRATASE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINIS TERIO PUBLICO EM FACE DE VALQUIRIA APARECIDA PEREIRA MARQUES JA D EVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA COND UTA DESCRITA NO ARTIGO 302,2, DA L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 AZO DE TRINTA DIAS, SE HOUVER NECESSIDADE. RIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIAS, 22 DE AGOSTO DE 2017. ALESSANDRA G ONTIJO DO AMARAL NR. PROTOCOLO : 163233-59.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 582 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ISABELLA MONIQUE DE SOUZA DAL MOLIM ACUSADO : LUAN HENRIQUE DE SOUZA ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : __________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DESPACHO : 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201303959636 D E C I S A O CUIDA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE PEDRO IVO FERNANDES DE SA, JA DEVIDAMENTE QUAL IFICADO NOS AUTOS. NAO SE VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE REJEICA O LIMINAR DA EXORDIAL ACUSATORIA FORA DETERMINADA A CITACAO DO AC USADO, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALT