Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 A PERSECUCAO PENAL ESTA CARACTERIZADA, DETERMINANDO QUE O PROCES SO VENHA A TER A DEVIDA INSTRUCAO PARA AFERICAO DA VERDADE REAL. NAO HA, IN CASU, MANIFESTA COMPROVACAO DA EXISTENCIA DE CAUSA EXC LUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, NEM TAMPOUCO DE EXCLUDENTE DA CULPA BILIDADE, OU ATIPICIDADE DA CONDUTA, NAO HAVENDO OUTROSSIM QUE SE FALAR EM CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE DO A

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VERA LUCIA DA ROCHA PIRES ACUSADO : LEANDRO ROSA SECONDINO ADV ACUS : 27051 GO - OSVALDO FRANCA BERQUO DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE LEANDRO ROSA SECONDI NO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATIC A DA CONDUTA DE

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201600124407 ESTA DECISAO VALE CO MO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA C ORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E C I S A O TR ATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO M INISTERIO PUBLICO EM FACE DE WALLEF JERONIMO DOS SANTOS SILVA JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTAND

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ADE REAL. NAO HA, IN CASU, MANIFESTA COMPROVACAO DA EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, NEM TAMPOUCO DE EXCLUDENT E DA CULPABILIDADE, OU ATIPICIDADE DA CONDUTA, NAO HAVENDO OUTROS SIM QUE SE FALAR EM CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE DO AGENTE. AD EMAIS, E ILOGICO E INCABIVEL EXIGIR-SE, COM A DENUNCIA, PROVA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DELITIVAS EXIGENC

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 AUTOS NR. : 752 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA : DANIELE SILVA PEREIRA ADV ACUS : 43134 GO - RODRIGO SANTIAGO SOUSA DE PAULA DESPACHO : _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201603023792 D E C I S A O TRATASE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 UNSTANCIAS DELINEADAS NO ART. 397 DO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL . A JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL ESTA CARACTERIZADA, DETER MINANDO QUE O PROCESSO VENHA A TER A DEVIDA INSTRUCAO PARA AFERIC AO DA VERDADE REAL. ADEMAIS, A ANALISE ACECA DA ALEGACAO DE QUE O S FATOS OCORRERAM DE FORMA DIVERSA DO NARRADO NA DENUNCIA, SOB A ASSERTIVA DE QUE O DENUNCIADO NEGA TER AMEAC

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 S AO REU, FIXO A PENA-BASE EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO. DAS AT ENUANTES. NAO HA. DAS AGRAVANTES. CONSIDERANDO QUE O DELITO DEU-S E MEDIANTE EMBOSCADA (ART. 61, II, C, CP), AGRAVO A PENA EM 03 (T RES) MESES DE RECLUSAO. PENA INTERMEDIARIA: 05 (CINCO) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. CONSTATA -SE, AINDA, O CONCURSO DE PESSOAS (ART. 157,

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ACUSADO : EMERSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 20088 GO - CELUTA CURADO DE BARROS FRANCO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 135/136, PA RA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. EXPECA-SE COPIA DO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, O QUAL DEVERA SER ENTREGUE AO REEDUCA NDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, XVI, DA LEI 7.210/84

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DADE ATE 15 DE AGOSTO DE 2021, REGISTRANDO-SE NO SISTEMA DO CNJ E ENCAMINHANDO-SE A DELEGACIA REGIONAL PARA CUMPRIMENTO. MANTENHO SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NO MAIS, EX PECA-SE CARTA PRECATORIA NECESSARIA PARA INTIMACAO E OITIVA DA TE STEMUNHA ELY CONSUELO DOS SANTOS SILVA (RUA WILSON PENA DE OLIVEI RA, QD 45, LT 11-B, CENTRO, MOZARLANDIA-GO),

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201702372183 D E C I S A O TRATASE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINIS TERIO PUBLICO EM FACE DE JOSE RODRIGUES DA CUNHA JA DEVIDAMENTE Q UALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 157,2, INCISO I DO CODIGO PENAL (F