Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2955 celebrado às fls. 93/97 entre Banco Santander (Brasil) S/A e Dmg Eletronica Comercio de Equipamentose e Carlos Henrique da Silva Diogo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Suspendo a execução durante o prazo concedido pela parte exequente, nos termos do art. 922 do Código de Processo Ci

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6778 A parte autora incluiu nas contas reapresentadas verbas não deferidas em sentença (reflexos sobre diferença salarial e multa do artigo 477 da CLT sobre diferença salarial). Apenas por cautela, adverte-se à parte autora que a multa do artigo 467 da CLT deve INTIMAÇÃO ser calculada somente sobre as verbas expressas em sentença Fica V

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16564 titularidade do executado RÉU: BENEDITO VICENTE junto à Caixa nomeado. Econômica Federal. Como é de ciência das partes, este juízo possui metas a serem Em consulta às solicitações do auxílio emergencial, instituído pela cumpridas perante os órgãos de controle do Poder Judiciário (vide Lei nº 13.982/2020, por meio do endereço eletrônico meta 2 do C

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16565 desbloqueio, nos termos do art. 833, IV e X, do Código de Processo Quanto ao sistema SIMBA se trata de ferramenta avançada de Civil. investigação para identificação de possíveis responsáveis perante a SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 26 de agosto de 2021 execução, cuja utilização demanda análise de vultosos dados, ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz do Trabalho Subs

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Apesar de expressamente advertida em Id. c0d987d, a parte autora 7050 proferida nos autos. insiste em descumprir a determinação judicial referente à exclusão CONCLUSÃO dos reflexos sobre diferenças salariais. Em suma, a parte cumpriu Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do somente a parte da determinação referente à multa do artig

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 na ADC nº 58, publicada em 04/11/2021. 11344 - MARCOS PAULO CLEMENTINO DE FARIAS Não obstante a revelia da reclamada, advirto à parte reclamante que não serão homologados cálculos que extrapolem os limites estabelecidos na sentença ou que apresentem incorreções nas PODER JUDICIÁRIO apurações. JUSTIÇA DO Assinalo o prazo de 10 dias para reapresentação de c

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 ADVOGADO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699-D/SP) CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699-D/SP) EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA - SPE SOMA - SOLUCOES EM MEIO AMBIENTE LTDA. 11457 VALMIR BARBOSA DA SILVA(OAB: 404254/SP) FORINTEC SEGURANCA - EIRELI EPP NASCER & NASCER COMERCIO DE

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 8665 (02/04/2018). Processo Nº ATOrd-1000430-42.2018.5.02.0609 RECLAMANTE ADELIO RODRIGUES PORTO ADVOGADO ODILON MARTIM(OAB: 279857/SP) RECLAMADO LEONARDO MOISES DOS REIS ADVOGADO ANA MARIA CARDOSO LOPES(OAB: 205178/SP) - apresentação do cálculo de recolhimentos fiscais na forma da Súmula 368, VI, do TST, bem como Instrução Normativa nº 1500/2014 da RFB (Rendimentos Re

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 7232 ADVOGADO GILVANIA PIMENTEL MARTINS(OAB: 260513-D/SP) MUNICIPIO DE SAO PAULO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SIMONE BARBOSA TEIXEIRA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c9dde6 JUSTIÇA DO proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 9ª Vara do

Publicações Judiciais I ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003895-79.2006.4.03.6000/MS 2006.60.00.003895-8/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Fundacao Universidade Federal de Mato Grosso do Sul FUFMS JOCELYN SALOMAO KATYANA EDUARDO FERNANDES MS010616 MIRTYS FABIANY DE AZEVEDO PEREIRA e outro(a) EMENTA ADMINISTRATIVO. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MEDICINA EXPEDIDO POR INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA. EDITAL DE LIMITAÇÃO DE NÚMERO DE VAGAS. POSSIBILIDADE. INOCORÊNC