Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 841 vínculo de emprego. Logo, inexistindo nos autos qualquer indício do alegado vínculo Em contraponto, a reclamada argumentou que a parte autora jamais empregatício entre o autor e a reclamada, indefiro o pedido de lhe prestou serviços, haja vista que a empresa é nova e os reconhecimento de vínculo empregatício. empregados registrados que possui são suficiente

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5954 Intimado(s)/Citado(s): - EDR INDUSTRIA GRAFICA LTDA - EPP - JULIO CESAR APARECIDO DA SILVA 13.660/18), o qual isenta o beneficiário da justiça gratuita do pagamento dos honorários do tradutor/intérprete. 2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO O reclamante trabalhou para a reclamada como impressor de offset, e pleiteia o reconhecimento

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2298 maneira que não há falar em caracterização do vínculo de emprego também sob tal viés. (TRT da 23.ª Região; Processo: 00058. 2013. Modalidade de extinção do contrato: sem justa causa 091. 23. 00-2 RO; Data de Publicação: 22/04/2014; Órgão Julgador: 1ª Turma; Relator: ROBERTO BENATAR) Função: mecânico Destaco, por fim, que o depoimento da testemunha e

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7319 deferiu tão somente o pagamento de salário correspondente a 30 dias, relativos ao aviso prévio trabalhado em outubro de 2019, não o pagamento de salário somado a aviso prévio. Registre-se que esta é a 4ª vez em que há determinação nos autos INTIMAÇÃO para que a parte autora observe os limites do julgado, provocando Fica V. S

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6951 da CF/88, não se cogitando de responsabilidade pelo pagamento de promocional e divulgação de produtos de clientes, é neste ramo que honorários periciais, honorários de sucumbência, notadamente pela precisa dos promotores para divulgar os produtos dos clientes; que dicção do art. 819, §2º, da CLT (na redação determinada pela Lei não há qualquer promotor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 3878 DECISÃO Cuidam os autos de ação cominatória, ajuizada por Celina Batista dos Santos, através de advogada regularmente constituída, em face do Estado da Bahia, a fim de que seja compelido a disponibilizar o exame de que necessita. Concedeu-se a tutela antecipada em 20.05.2021 (ID 106170895). Em 04.06.2021 (ID 109489788), a autora noticiou o descumprimento da ordem j

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2290 trabalho definido e que a própria empresa realizava reuniões com serviços acertada com os trabalhadores, já que a diferença de os mecânicos para estabelecer a porcentagem a título de comissão, percentual de comissões equivale aproximadamente aos encargos acerto que era feito mensalmente. Ademais, o próprio gestor da sociais oriundos dessa relação de empre

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 8287 trabalhava de forma fixa (ata de fl. 115). e não era fiscalizado. Por todo o exposto, tenho que a instrução processual não Sem razão a reclamada. Já restou demonstrado no tópico demonstrou o caráter não episódico do trabalho da autora, nem anterior que o trabalho do reclamante não era eventual. E a ausência de ânimo definitivo, característica precípua

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5624 Em função do princípio da Inafastabilidade da Jurisdição, a todo direito corresponde uma ação que o assegura. Por este motivo, não pode ser desmerecido da tutela jurisdicional ameaça a direito fundamental à vida e à saúde constitucionalmente previsto. O art. 196 da Carta magna consagra o direito à saúde como dever do Estado, que deverá, por meio de po

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4852 Logo, diante da ineficácia no tratamento apenas com medicamentos, necessita realizar sessões de psicoterapia com psicólogo, conforme relatórios médicos acostados. Ainda nesta oportunidade, ressaltou que a parte ré não possui rede credenciada de cobertura de serviços médicos na modalidade psicologia, na cidade de Itabuna, cidade de residência da autora, hav