Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 57 J. de D. da 1 V. da F. e das S. do F. R. de P.; PROCESSOS ENTRADOS EM 11/08/2014 0054617-22.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 1058363-66.2014.8.26.0100; Assunto: Guarda; Agravante: D. M. N. M. P.; Advogado: Evandro Rafael Morales (OAB: 154225/ SP); Advoga

Caderno 1 - Administrativo ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 509 2 SUMARÉ VARGEM GRANDE DO SUL VINHEDO Dia 27 AGUDOS JARDINÓPOLIS PITANGUEIRAS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Dia 28 PATROCÌNIO PAULISTA SÃO CAETANO DO SUL Dia 29 PORTO FERREIRA DIMA 2 DIMA-2.1 POR PROMOÇÃO ENTRÂNCIA FINAL - COM ESTÁGIO Luiz Toloza Neto José Joaquim dos Santos Francisco Olavo Guimarães Peret Filho Gilberto Gomes de Macedo Leme Sér

Caderno 1 - Administrativo ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1434 88 - a designação do Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Doutor Alexandre Augusto Pinto Moreira Marcondes como posto de trabalho de FERNANDA ALBUQUERQUE LOVECCHIO, mat. 809.507-A, Escrevente Técnico Judiciário, cessada a designação junto ao 12º Ofício Cível (Capital), a partir de 15.03.13, e não como constou; Designand

Caderno 1 - Administrativo ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 723 27 REGINA DE FATIMA GIULI MELARE, mat. 801.697-A; JOSE EDIVALDO DE CAMPOS, mat. 804.548-F; JOSE BENEDITO BARONI, mat. 811.464-F. De 20.05.10: Nomeando NELSON FERREIRA RODRIGUES, mat. 815.798-F, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Jurídico, criado pela Lei nº 13.870/09, junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Aben Athar de Paiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1399 Pois bem. A tutela de urgência em habeas corpus, como é sabido, exige prova pré-constituída a demonstrar de imediato o constrangimento que se pretende ver superado, o que não é possível se depreender dos fatos alegados e da ausência de documentos a respeito, pelo que indefiro a liminar. Processem-se, requisitando-se do r. Ju�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2492 221 Nº 2247714-45.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guaratinguetá - Impetrante: Caio Camargo Nunes da Silva - Paciente: Maiara de Melo - Impetrado: Mm Juiza de Direito do Foro Plantão 48ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1371 concreta para a sua não aplicação, em desacordo com a regra prevista no art. 93, inciso IX, da Constituição Federal. Aduz que a aplicação do aludido redutor implicaria na fixação de pena mínima e, consequentemente, regime diverso do fechado ou mesmo substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2206 Código Penal, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade (fls. 1/7 e documentos fls. 8/31). O impetrante argumenta, em suma, sobre a inidoneidade na fundamentação da r. sentença impugnada, referindo-se ao fato de que inobstante a primariedade do paciente, o MM. juiz da origem adotou de forma genérica e irrestrita seus mau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1517 enquanto que seu comparsa conseguiu fugir sem ser identificado. Com o paciente foi apreendido um revólver calibre .38. Pois bem. A tutela de urgência em habeas corpus, como se sabe, exige prova pré-constituída para demonstrar o constrangimento que se pretende ver superado, o que não é possível se depreender dos fatos alega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1198 Câmara de Direito Criminal IMPETRANTE: Marcio Otavio Cavicchioli PACIENTE: Silvio Silvério de Souza Junior COMARCA: Araçatuba Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Marcio Otavio Cavicchioli em favor SILVIO SILVERIO DE SOUZA JUNIOR ao fundamento, em breve síntese, de que o paciente es