Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1605 fls. 22/44). O impetrante argumenta, em suma, ser ilegal a manutenção do paciente na prisão, referindo-se (i) ao precário estado de saúde mental dele, que faz uso de medicamentos fortíssimos, encontrando-se totalmente alienado da vida cotidiana, situação que se agrava pelo fato de a Penitenciária de Maraba Paulista/SP, loc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1766 ainda, enviar todas as cópias necessárias ao deslinde do feito, bem como SENHA PARA ACESSO AO PROCESSO, se houver. A seguir, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. São Paulo, 29 de abril de 2020. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1260 em 13 de janeiro p.p. (fls. 58/59), houve a inquirição de testemunhas de acusação e a homologação do pedido da Defesa, que desistiu da oitiva das testemunhas presentes Tainá e Adilson, sendo certo que o processo aguarda a conclusão do incidente de dependência toxicológica e a juntada do laudo resultante da perícia, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4373 diligência domiciliar, localizaram, num dos quartos, com auxílio dos cães policiais, drogas, munições e dinheiro. Nessa hora, a parte autuada confirmou a propriedade dos objetos e negou a concorrência do seu pai. Noutra casa, guardava mais drogas, que, em continuidade à diligência, foram localizadas e

Caderno 1 - Administrativo ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2277 172 substituição à Dra. Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, cessando a designação anterior. Compensações de 06 a 10/06/16. Designado para auxiliar a 5ª Câmara de Direito Criminal a partir de 01/07/16, recebendo distribuição de 1/3 a maior, na forma da Portaria nº 02/2016 da Presidência da Seção de Direito Criminal, e, sem prejuízo, a