5.726 resultados encontrados para athar de paiva coutinho - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 21/12/2020 (segunda-feira) JOSÉ DAMIÃO PINHEIRO MACHADO COGAN RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA JOÃO LUIZ MORENGHI MÁRIO DEVIENNE FERRAZ EUVALDO CHAIB FILHO WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA OTÁVIO AUGUSTO DE ALMEIDA TOLEDO GERALDO LUÍS WOHLERS SILVEIRA LUIZ ANTONIO CARDOSO RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO ABEN-ATHAR DE
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 PLANTÃO ESPECIAL DE RECESSO DE FINAL DE ANO 2020/2021 ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, CONFORME INSCRIÇÕES NOS TERMOS DO COMUNICADO Nº 141/2020 E DISPONIBILIZADA CONFORME RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ, EM ORDEM DE ANTIGUIDADE, PARA O PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 A 06 DE JANEIRO DE 2021. Seção de Direito Crimin
TJSP 13/11/2020 - Pág. 1363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1363 Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por WILLIAN DE JESUS PEDRO em próprio favor ao fundamento, em breve síntese, de que estaria sofrendo constrangimento ilegal, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara das Execuções Criminais da comarca de Presidente Pru
TJSP 19/07/2019 - Pág. 1511 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1511 Determina-se o encaminhamento de cópia desta decisão ao paciente. São Paulo, 16 de julho de 2019. Aben-Athar de PAIVA COUTINHO Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - 10º Andar Nº 0027310-20.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Tanabi - Impette/Pacient: Rodrigo Antonio Ferreira da Silva - Habeas Corpus
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 967 se pretende ver superado, o que não é possível se depreender dos fatos alegados e da documentação que instrui a inicial, até porque há necessidade de existência de vaga em estabelecimento próprio para o regime, devendo-se guardar a manifestação do eg. Colegiado. Processem-se, requisitando-se do r. Juízo de Direito da V
TJSP 10/10/2019 - Pág. 1210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1210 documentação para instruir a inicial, por isso indefiro a liminar. Solicitem as informações do r. Juízo apontado como coator, ouvindo-se com a resposta a douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 4 de outubro de 2019. Aben-Athar de PAIVA COUTINHO Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - 10º Andar Nº 0033904-50.201
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2489 DIA 23/12/2017 - SÁBADO: Des. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Des. GUILHERME GONÇALVES STRENGER Des. WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS Des. FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA Des. OTÁVIO AUGUSTO DE ALMEIDA TOLEDO Des. HERMANN HERSCHANDER Des. WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR Des. GERALDO LUÍS WOHLERS SILVEIRA Des. ABEN-ATHAR DE PAIVA COUTINHO Des. MARCO A
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 45 WILLIAN CAMPOS (42) 46 MACHADO DE ANDRADE (04) JOSÉ RAUL GAVIÃO DE 47 ALMEIDA (87) 48 AUGUSTO DE SIQUEIRA (84) 49 BORGES PEREIRA (49) 50 SYDNEI DE OLIVEIRA JR. (08) 51 MARCO ANTONIO (32) 52 NEWTON NEVES (68) FERNANDO TORRES GARCIA 53 *** (18) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO 54 (94) 55 PEDRO MENIN (85) 56 FRANCISCO BRUNO (67) 57 HERMANN HERSCHANDER (73) 58 NUEVO CAMPOS (13) 59 GERALD
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3417 Des. EUVALDO CHAIB FILHO Des. WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS Des. OTÁVIO AUGUSTO DE ALMEIDA TOLEDO Des. WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR Des. GERALDO LUÍS WOHLERS SILVEIRA Des. LUIZ ANTONIO CARDOSO Des. WALTER DA SILVA Des. ABEN-ATHAR DE PAIVA COUTINHO Des. MARCO ANTONIO DE LORENZI Des. MIGUEL MARQUES E SILVA Des. ROBERTO GRASSI NETO Des.
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 546 durante o curso da ação as mencionadas irregularidades, e por isso tudo requerendo seja declarado nulo o feito ab initio e consequentemente a expedição do alvará de soltura em favor do paciente. Pois bem. O impetrante pretende que a presente ação constitucional seja conhecida como revisão criminal, o que naturalmente não �