Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1722 Gusmão Junior PACIENTES: Marcos Antunes de Paula e Ulisses Dias Catarina COMARCA: Salto de Pirapora Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Defensor Público Wlamyr Gusmão Junior favor de MARCOS ANTUNES DE PAULA e ULISSES DIAS CATARINA ao fundamento, em breve síntese, de que os pacientes estariam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1008 de regime; e (ii) ofensa ao princípio da coisa julgada , vez que o regime imposto na condenação que resultou na execução nº foi o aberto. Objetiva a presente impetração a anulação do decisum atacada, determinando-se o restabelecimento da pena restritiva de direitos e o regime aberto. A tutela de urgência em habeas corpus,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 709 advogado Alexandre Beserra Subtil em favor de SÉRGIO FIGUEIREDO CONCEIÇÃO JUNIOR e DIEGO BRUNO DOS SANTOS ao fundamento, em breve síntese, de que os pacientes estariam experimentando ilegal constrangimento devido ao excesso de prazo na formação da culpa (fls. 2/11 e documentos fls. 12/46). O impetrante alega que a prisão perdu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 652 Ricardo Lopes de Oliveira Filho em favor de EVERTON VIDAL ao argumento, em breve síntese, de que o paciente estaria experimentando ilegal constrangimento por inexistência de justa causa para instauração e prosseguimento da ação penal nº 0005328-26.2013.8.26.0269, em curso perante o r. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 633 será possível avaliar todos os aspectos desta impetração, pelo que indefiro a liminar. Processem-se, requisitando-se da douta autoridade judicial apontada como coatora as informações a respeito; ouvindo-se com a resposta a douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 26 de março de 2012. Aben-Athar de Paiva Coutinho Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 567 Nº 0172024-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Paciente: R. B. do N. - Impetrante: R. C. S. F. - Paciente: R. da S. R. - Impetrante: I. A. A. C. M. - D.R.A sem liminar, haja vista se encontrarem presentes os pressupostos legais para o “carcere processual’, decorrente de prisão em flagrante delito. Processem-se. S�

Caderno 1 - Administrativo ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1674 Paulo Barcellos Gatti Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Paulo Magalhães da Costa Coelho Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia Pedro Cauby Pires de Araújo Raymundo Amorim Cantuária Reinaldo Miluzzi Renato Delbianco Ricardo Cintra Torres de Carvalho Ricardo Graccho Ricardo Henry Marques Dip Ricardo Mair Anafe Ricardo Santos Feitosa Roberto Marti

Caderno 1 - Administrativo ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1478 Moacir Andrade Peres Octavio Augusto Machado de Barros Filho Oscild de Lima Junior Osvaldo Capraro Osvaldo José de Oliveira Osvaldo Magalhães Júnior Oswaldo Erbetta Filho Oswaldo Luiz Palu Paulo Barcellos Gatti Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Paulo Magalhães da Costa Coelho Pedro Cauby Pires de Araújo Raymundo Amorim Cantuária Regis de Castil

Caderno 1 - Administrativo ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1209 ANTONIO RIGOLIN ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO BERENICE MARCONDES CESAR CARLOS ALBERTO DE SÁ DUARTE CARLOS ALBERTO RUSSO CARLOS EDUARDO PACHI CARLOS NUNES NETO CELSO JOSÉ PIMENTEL CESAR LACERDA CLÁUDIO ANTONIO SOARES LEVADA CLÁUDIO HAMILTON BARBOSA CLÓVIS CASTELO DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JÚNIOR EROS PICELI FERNANDO

Caderno 1 - Administrativo ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1482 Renato Delbianco Ricardo Cintra Torres de Carvalho Ricardo Graccho Ricardo Henry Marques Dip Ricardo Mair Anafe Ricardo Santos Feitosa Roberto Martins de Souza Rubens Rihl Pires Corrêa Rui Stoco Samuel Alves de Melo Junior Sergio Coimbra Schmidt Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende Sidney Romano dos Reis Teresa Cris