Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 EREADOR ANEDINO DE DEUS COUTINHO. DITO ISSO, DEFIRO AS PARTES A O PORTUNIDADE DE PRODUZIR PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL ACERCA DE TODAS AS QUESTOES DE FATO ACIMA ENUMERADAS. APRESENTE-SE ROL DE T ESTEMUNHAS LIMITADO AO NUMERO MAXIMO DE 06 (SEIS) PARA CADA PARTE , SENDO 03 (TRES) POR QUESTAO DE FATO. PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. NOS TERMOS DO ART. 455 DO NCPC, AS

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 DESPACHO : VISTOS ETC TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL MOVIDA EM D ESFAVOR DE RONAN CESAR ALVES DE JESUS PELA SUPOSTA AUTORIA DO AR T 121, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, CONTRA A VITIMA EDVALDO PE REIRA JACINTO , E, DE EDILAINE ALVES LACERDA PELA SUPOSTA AUTORIA DO CRIME TIPIFICADO NO ART 121, CAPUT , C/C ART 14, INCISO II, A MBOS DO CODIGO PENAL, CONTRA A VI

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : OTAIR TEODORO LEITE ANA APARECIDA RIBEIRO E LEITE JUAREZ DE CASTRO E SILVA ADV REQDO : 25970 GO - NELSON JOSE BRATTI 33426 GO - JOAQUIM ROCHA DOURADO 3373 GO - ANTONIO JOSE RIBEIRO 17085 GO - ROSANA RIBEIRO DE CARVALHO HDLICH 31168 GO - TH

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 CISCO XAVIER DE SOUZA E DIVINO CANDIDO DA SILVA, EM 28/12/1999. C OM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS PUGNOU PELO REC ONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA (FL. 70). E O REL ATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE FATOS INERE NTES AO SUPOSTO DELITO OCORRERAM 28/12/1999 E, DESDE ENTAO, NAO H OUVE A INCIDENCIA DE NENHUMA OUTRA CAUSA I

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ACUSADO : AGENOR ALVES DE JESUS ADV ACUS : 40336 GO - RAIZA SILVA DE ARAUJO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AUTOS: 201702677090 REEDUCANDO: AG ENOR ALVES DE JESUS ADVOGADA: DR. LUCELIA BALBINA DANTAS OAB/GO 4 0.493 AOS VINTE E OITO DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DOIS MIL E DEZE NOVE (28/05/2019), AS 14:00 H NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENT ES SE ENCONTRAVAM O

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 IVENCIA COM OS FILHOS LIVREMENTE. TAMBEM FOI ACORDADO ENTRE AS PA RTES, QUE DURANTE OS FINAIS DE SEMANA A MENOR FICARA COM O GENITO R. PARECER MINISTERIAL FAVORAVEL A HOMOLOGACAO DO ACORDO (FLS. 32 /34). E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. O PRESENTE PROCESSO ESTA EM ORDEM, SEM VICIOS A SANEAR, SENDO O CASO DE FACIL DESLINDE, UMA V EZ JA FOI ACORDADO ENTRE AS PARTES, EM SEDE

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 SUPERANDO O VALOR DESSAS A SOMA DE R$ 100,00 (CEM REAIS), A LUZ DA DECISAO N 057/2016/PROCESSO N 5347190/2015 CGJ, REMETAM-SE A C ERTIDAO DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENCA, CONJUNTAMENTE COM A GUI A, A DIRETORIA FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS, INFORMANDO SOBRE A MORA, DEVENDO A ESCRIVANIA OBSERVAR O PROC EDIMENTO PREVISTO NO PROVIMENTO N 05/2017, TA

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 JULGAMENTO: 10/12/2008, OITAVA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: D.E. 0 7/01/2009) OUTROSSIM, O ADVENTO DA PRESCRICAO DAR-SE-IA EM 04 (QU ATRO) ANOS. OBSERVO QUE, ENTRE A DATA DO COMETIMENTO DO CRIME ATE A DATA PARA PROFERIR A SENTENCA CONDENATORIA, PASSAR-SE-A MAIS D E 07 (SETE) ANOS, RAZAO PELA QUAL ADMISSAO DO ADVENTO DA PRESCRIC AO E INARREDAVEL. ISTO POSTO, COM FULCRO NO

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 FL. 59, A CARTA PRECATORIA INFORMANDO A NAO CITACAO DO ACUSADO, VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADO. O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO A FL . 53-V. CONSEGUINTE, FOI APRESENTADA DEFESA PRELIMINAR A FL. 62. ATO CONTINUO, FOI PROFERIDA DECISAO A FL. 65, RATIFICANDO O RECEB IMENTO DA DENUNCIA E DESIGNADO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O. INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS A FL.

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 MOVER ACAO DE INDENIZACAO POR MOTIVO DE DESAPROPRIACAO, EM FACE D O MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, TAMBEM DEVIDAMENTE QUALIFICA DO, ALEGANDO NA INICIAL OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO DE SU A PRETENSAO, QUAIS SEJAM: INFORMOU O AUTOR QUE, EM NOVEMBRO DE 19 99 INUMEROS IMOVEIS FORAM DESAPROPRIADOS NO BAIRRO INDEPENDENCIASETOR MANSOES NO MUNICIPIO DE APARECIDA DE G