2.643 resultados encontrados para atual codigo de processo - data: 09/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 ITACAO O EXECUTADO, VIA OFICIAL DE JUSTICA, PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, PAGAR AS PARCELAS VENCIDAS, BEM COMO AS VINCENDAS, P ROVAR QUE PAGOU OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, SOB P ENA DE INCORRER NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 911 E SEGUINTES D O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INCLUSIVE DE PRISAO (ART 528 , 3, NCPC) APOS A CITACAO, TRANSCORRIDO O PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DESPACHO : DESPACHO VISTOS ETC. 1. VEJO QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE PARALISAD O EM RAZAO DA INERCIA DA PARTE REQUERENTE EM INDICAR A ENDERECO E A LOCALIZACAO DOS BENS DO DEVEDOR. 2. ASSIM, ATENDENDO AS LINHAS GERAIS DO QUE E PRECONIZADO NO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL, V ERBI GRATIA , ARTIGOS 317, 485 EM SEUS 1 E 7, PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 487, DETERMINO A INTIMACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ). A PRESENTE DEMANDA NAO COMPORTA REEXAME NECESSARIO, EM ATENCAO AO ARTIGO 496, PARAGRAFO 1, DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL, N AO SE APLICANDO TAMBEM O DISPOSTO NO ARTIGO 523 E SS DO MESMO DIP LOMA LEGAL. PUBLIQUEM. REGISTREM. INTIMEM. CERES, 10 DE JUNHO DE 2016. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200912-03.2014.8.09.0032 AUTOS NR. : 217 NAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 DOU COM OS REFERIDOS CALCULOS, AS FLS. 149. VERIFICADA A EXPEDICA O DAS COMPETENTES REQUISICOES DE PEQUENO VALOR COM SEU LEVANTAMEN TO VIA ALVARA, OCORREU A SATISFACAO DO CREDITO EXEQUENDO. CONFORM E DISPOE O ARTIGO 924, II DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IN V ERBIS: EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO: II A OBRIGACAO FOR SATISFEI TA. NO CASO EM EXAME, HOUVE A SATISFACAO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 IRIS MITSUO YAMADA FRIGORIFICO FRIGO SUINO ELITE TIAGO PEREIRA ADV ACUS : 28337 GO - ROGERIO PEREIRA TELES 27561 GO - WELINGTON PEREIRA TELES 28969 GO - DEYSE PEREIRA TELES DESPACHO : JA HAVENDO MANIFESTACAO DE INTERESSE DESSE ACUSADO, COMPARECENDO A ULTIMA AUDIENCIA, EM RAZAO DA PROPOSICAO DO M. PUBLICO PARA SUS PENSAP DO PROCESSO (ART. 89, DA LEI 9099/1995), DESIGNO AUDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 QUENTE PUGNOU PELA EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, T ENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES IMPOSTAS. E O BREVE RE LATO. DECIDO. CUIDA-SE DA ACAO DE PREVIDENCIARIA EM QUE O INSTITU TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, INTIMADO PARA CONCORDAR COM OS CALCULOS DE EXECUCAO APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL, CONC ORDOU COM OS REFERIDOS CALCULOS (FLS. 107). VE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 OZE. INTIME-SE AINDA, PARA EM IGUAL PRAZO, JUNTE-SE AOS AUTOS IND EFERIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGINAL, A SER OBTIDO NA AGENCIA DO IN SS OU PELO SITE HTTP://WWW.PREVIDENCIA.GOV.BR/, NA GUIA SERVICOS DO INSS, NO LINK CONSULTA DE SITUACAO DE BENEFICIO, ACOMPANHAR PE DIDO DE FORMA DETALHADA CONSTANDO NO EXTRATO O TIMBRE E O ENDEREC AMENTO DA PAGINA NO CABECALHO, SOB PENA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/07/2018 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ADV REQTE : 29292 GO - VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO DESPACHO : PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. ASSIM, INT IME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CANCELAME NTO DA DISTRIBUICAO, FICANDO FACULTADO A PARTE REQUERER O PARCELA MENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 O E ONDE ESTAO OS BENS SUJEITOS A PENHORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 7 74, V, DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE INCIDIR NAS COMINACOES DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO MENCIONADO. VENCIDO O PR AZO ACIMA COM APRESENTACAO DE BENS, CUMPRAM AS DETERMINACOES CONS TANTES NA DECISAO ACOSTADA AS FLS. 40/42, NO QUE DIZ AO PROCEDIME NTO DA PENHORA DE BENS. EM CASO DE INERCIA,