2.643 resultados encontrados para atual codigo de processo - data: 09/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ROCURADOR, PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTANDO AOS AUTOS INICIO DE PROVA DOCUMENTAL CONTEMPORANEA AO TE MPO QUE PRETENDE O RECONHECIMENTO DA CONDICAO DE SEGURADO ESPECIA L - TRABALHADOR RURAL , SOB PENA DE INDEFERIMENTO NOS TERMOS DO A RTIGO 321 CPC/15. EM IGUAL PRAZO, DEVERA AINDA COMPROVAR SUA INSU FICIENCIA FINANCEIRA POR MEIO DE DOCUMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 LGADO, DESAPENSEM OS AUTOS E ARQUIVE-OS COM AS CAUTELAS DE COSTUM E. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARAGARCAS/GO, 21 DE JUNH O DE 2016. NR. PROTOCOLO : 47855-48.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CAROLINA TORRES DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQU IVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTACOES NECESSARIAS. CRIXAS ( GO), 08 DE ABRIL DE 2019. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 150391-80.2007.8.09.0038 ( 200701503917 ) : 8175 : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE : MPEG MEF REQUERIDO : VFO ADV REQTE : 45435 GO - GABR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 OCANDO O ARTIGO 91, 2 DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVERA C OMPROVAR DOCUMENTALMENTE NESTE PRAZO ESSA ALEGACAO, ASSIM COMO DE VE DEMONSTRAR A INCLUSAO DO VALOR CORRESPONDENTE NO EXERCICIO SEG UINTE (ARTIGO 2, 3, I DO DECRETO JUDICIARIO N 202/2017). APOS, IN TIME-SE O SR. PERITO NOMEADO PARA DAR INICIO A REALIZACAO DA PROV A PERICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 CRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NE STE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015) , EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 A S REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLI CA M-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART 3O) NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO C O NVENCIONAL, O ART 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO COD I GO DE PROCESSO CIVIL NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO C IVIL (LEI N 13 105/2015), EM SEU ART 212, EST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DES IGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/03/2018, A S 16 H 30 MIN. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO P ENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPE CTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 , DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO SE APLICANDO TAMBEM O DI SPOSTO NO ARTIGO 523 E SS DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUEM. REGI STREM. INTIMEM. CERES, 23 DE AGOSTO DE 2017. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 241654-02.2016.8.09.0032 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ITAMAR ALVES DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PROTOCOLO NR. : 226703-82.2016.8.09.0038 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : JOAO PEREIRA GONCALVES ADV REQTE : 26098 GO - CESAR JOSE LEMES DESPACHO : D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REQUERER AS PROVIDENCIAS QUE JULGA R CABIVEIS. CUMPRA-SE. CRIXAS (GO), 15 DE SETEMBRO DE 201