Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID GOMES VITIMA : ANA CLARA SCALON ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 168671-27.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFEN SOR PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTEN HO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNC

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NAO PODERAO SER DEVOLVIDOS, SEM SER CUMPRIDO, ANTE A IMPOSSIBILID ADE DE FAZE-LOS EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019. DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 381575-37.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS DOMINGOS DA SILVA ACUSADO : THIAGO HENRIQUE DA

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, SEM SER CUMPRIDO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-L O EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUM PRA-SE. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILV A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 139314-65.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2521 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ED

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 IAL E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTI GO 99, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSIS TENCIA JUDICIARIA E JUSTICA GRATUITA FORMULADO PELA PARTE REQUERI DA, DETERMINANDO SUA INTIMACAO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 76, INCISO II, E 346 DO ATUAL CODIGO DE PROC

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEIX O DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EM RAZAO DE O FATO N AO SE ADEQUAR AS HIPOTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. NAO SENDO CASO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES, AGUARDE-SE EM CARTORIO. CO

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ACUSADO : JOSE ORLANDO ALVES DE SOUSA OLIVEIRA ARAUJO FABIANE SILVERIO PEREIRA VITIMA : GILSON OLIVEIRA SOUSA ADV ACUS : 22271 GO - WAGNER DE SOUSA MELO DESPACHO : AUTOS N: 4764-70.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CITA DO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONST ITUIDO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DE

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 DE DUVIDA QUE PERMITA ESSE JUIZO FATAL, A PRETENSAO PUNITIVA AB I NITIO. NESTE CONTEXTO, O CODIGO DE PROCESSO PENAL TRAZ: ART. 397. APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 396-A, E PARAGRAFOS, DEST E CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VE RIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICIT UDE DO FATO;. II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUNO AIRES DANTAS ACUSADO : PAULO HENRIQUE SILVA FERREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 57826-25.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PUBL ICO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIP OT

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 NR. PROTOCOLO : 372350-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3513 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS DOMINGOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 372350-85.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR DAT IVO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERI

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _19___ /_03___/_2 019___ , AS __15H30_______. INTIMEM-SE, O ACUSADO, A DEFESA TECNI CA, O PRESENTE MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBS ERVO QUE, AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO C IVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU