2.643 resultados encontrados para atual codigo de processo - data: 17/08/2025
Página 21 de 265
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106264-03.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 619 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : REBRACE COMERCIO E REPRESENTACOES-EIRELI EXECUTADO : CENTRO OESTE BORRACHAS LTDA ADV EXEQTE : 37340 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA NETO DESPACHO : PROCESSO N. 201601062642 DESPACHO 01. CUIDA-SE DE ACAO DE EXECUCA O AJUIZADA POR REBRACE COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 55 DA LEI N. 11.343/2006. NA OPORTUNIDADE INTIME-O PARA MANIFEST AR QUANTO AO NAO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS NA A UDIENCIA DE CUSTODIA. CASO DECORRA O PRAZO ACIMA, SEM QUE O DENUN CIADO TENHA APRESENTADO DEFESA, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCA CIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LAS, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N 11.343/2006, ABRINDO-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 RA A CONDENACAO DOS REUS. HA QUE PREVALECER O PRINCIPIO CONSTITUC IONAL DA INOCENCIA COM A DUVIDA FUNCIONANDO A FAVOR DOS INTERESSE S DA DEFESA. AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO GIORGIO ROBERTO DOS SANT OS E LEANDRO DE ALMEIDA REIS PELA PRATICA DO CRIME ARTIGO 157, 2, I E II CODIGO PENAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA-GO, 06 DE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ADV REQTE : 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI DESPACHO : PROCESSO N. 201600746823 DESPACHO 01. CUIDA-SE DE ACAO MONITORIA AJUIZADA POR COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIANIA E REGIAO LTDA EM FACE DE CONSTRUCAO ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMER CIO LTDA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. RECEBO PE TITORIO DE EMENDA A INICIAL COLACIONADO AS FLS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : MARCOS JEAN DA SILVA REQUERIDO : OI S/A ADV REQTE : 42210 GO - MILLER GOULART DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 2016.0181.2625 DESPACHO OBSERVA-SE QUE OS PEDIDOS FOR MULADOS NAO ESTAO ADEQUADOS AO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL. IS TO PORQUE O PEDIDO DEVE QUANTIFICAR PRECISAMENTE O VALOR PRETENDI DO PELO REQUERENTE. TAL CONCLUSAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO FM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 348187-17.2011.8.09.0175 : 1301 : ACAO PENAL : LEONARDO COSTA CECILIO DOMINGOS SOARES DA SILVA VITIMA : EMPRESA OI TELECOMUNICACOES S/A ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 348187-17.2011.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 OM OU SE MANIFESTACAO, O QUE DEVERA SER CERTIFICADO NOS AUTOS, VE NHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO.. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 194610-76.2011.8.09.0156 23 ACAO PREVIDENCIARIA JULIANA ANTONIA DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 5865 GO - ALDENORA WANDERLEY RODRIGUES 19109 GO - KENIA WANDER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 O A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONA L, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 UIM GONCALVES DE SOUSA E 2) WELLINGTON GERALDO BARBOSA TERMO DE A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ABERTA A AUDIENCIA, FOI VERIFI CADA A AUSENCIA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR DE STA COMARCA, EM VIRTUDE DE SE ENCONTRAR EM GOZO DE FERIAS. NAO CO MPARECERAM O REQUERIDO, BEM COMO SEU ADVOGADO, OS QUAIS FORAM INF ORMADOS COM ANTECEDENCIA DA IMPOSSIBILIDAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 JULGAMENTO. B) INTIMEM-SE, AINDA, O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA , E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. C) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA D E BENS APREENDIDOS E SUAS DESTINACOES. D) CERTIFIQUE QUANTO A EXI STENCIA DOS LAUDOS DEFINITIVOS E, SENDO NECESSARIO, SOLICITE SUAS REMESSAS ANTES DA DATA DA AUDIENCIA; E) ATUALIZEM-SE OS REGISTRO S NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. CUMPRA-SE. GO