2.643 resultados encontrados para atual codigo de processo - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENT O, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL D E 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NR. PROTOCOLO : 337755-60.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3367 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : ANA CARLA TEIXEIRA ALGARVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO NA AUDIENCIA QUE TEVE INICIO EM 02/04/2018 O MINISTERIO P UBLICO REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA INDICAR PARADEIRO DO ACUSADO E DE TESTEMUNHA QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDIA REGINA DVID PIRES LOYOLA ACUSADO : PATRICIA SILVA DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 25609-26.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PUBL ICO. NESSA PECA, NAO FORAM INVOCADAS NENHUMA DAS HIPOTESES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 AUTOS N: 174046-09.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O ACUSADO JOSE PEREIRA SAMPAIO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, AR TICULADA POR DEFENSOR PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MO DIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA __12___/__02__/_ 2019____, AS __15:00______. INTIMEM-SE, O A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBS IDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACA O A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONA L, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 AUTOS NR. : 1957 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO BATISTA DA SILVA VITIMA : EDILAMAR MARIA DOS SANTOS E SILVA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 33627-02.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENS OR PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ERTIDAO (FLS. 106). EM DESPACHO (FLS. 117) FOI DETERMINADA A CITA CAO DO REQUERIDO PARA CONCORDAR COM OS CALCULOS DE EXECUCAO APRES ENTADOS PELA AUTORA, OU, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROPOR EMBA RGOS A EXECUCAO (ARTIGO 730 E SS. DO CPC/73). CITADO, O INSS CONC ORDOU COM OS CALCULOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA (FLS. 131), E APRESENTOU EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 , DE MODO VOLUNTARIO OU FORCADO, REALIZA O PAGAMENTO TOTAL DA SUA DIVIDA, COMPREENDENDO, O PRINCIPAL, JUROS, CORRECAO MONETARIA, C USTAS, DESPESAS PROCESSUAIS. CONFORME DISPOE O ARTIGO 924, II DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IN VERBIS: EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO: II FOR SATISFEITA A OBRIGACAO.. NO CASO EM EXAME, HOUVE A SATISFACAO DA OBRIGACAO PELO PAGAMENTO EM RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 TO DESSA ACAO PENAL. DESTARTE, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 13/03/2018, AS 14:00 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSU AIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAM ENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 15626-03.2017.8.09.0175 : 133 : ACAO PENAL : KAMYLA KETLEN RODRIGUES BATISTA IGOR HENRIQUE FERREIRA DE ALMEIDA ACUSADO : FRANCINALDO DA SILVA NASCIMENTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 15626-03.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEI