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150 resultados encontrados para atuar de oficio - data: 14/08/2025

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  • TRF4 mantém condenação de ex-servidor da Fepam por corrupção envolvendo licenças ambientais
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TJGO 06/11/2014 - Pág. 2509 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : DOUGLAS FERREIRA DA SILVA : ITAU SEGUROS SA : 19370 GO - DANILO FERREIRA RIOS 27926 GO - LIVIA DE FREITAS DO LAGO E ABREU ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS DE N COBRANCA DPVAT VISTOS ETC ... TENDO EM CONSIDERACAO A MANIFESTACAO EXPLICITA DAS PARTES NO QUE TANGE AO

TRT13 06/07/2018 - Pág. 111 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA, 3 de Julho de 2018 111 inadimplentes (SERAJUD) e/ou no BNDT e/ou no CNIB; f) instauração de incidentes cognitivos no curso da execução, como ROSIVANIA PEREIRA GOMES Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0000235-14.2016.5.13.0003 AUTOR ANDRE FELIPE GOMES ADVOGADO RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA(OAB: 11429/PB) ADVOGADO ANGELICA GURGEL BELLO BUT

TJGO 23/04/2015 - Pág. 874 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 POIS ISSO EQUIVALE A "PRISAO DECRETADA DE OFICIO"; OU MESMO DECRE TE A PRISAO PREVENTIVA DE OFICIO NO CURSO DO PROCESSO (O PROBLEMA NAO ESTA NA FASE, MAS, SIM, NO ATUAR DE OFICIO) [..]". GRIFEI E SUBLINHEI. ADEMAIS, NAO SE TRATA DE NOVIDADE, UMA VEZ QUE O MINIS TERIO PUBLICO JA RECEBEU COPIA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRA NTE, CONFORME DETERMINA O CAPUT DO ART. 306

TRT13 05/07/2018 - Pág. 184 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 184 19/07/2018 às 10h para receber o seu Perfil Profissiográfico e) inclusão do (s) nome (s) do (s) executado (s) em cadastros de Previdenciário - PPP . inadimplentes (SERAJUD) e/ou no BNDT e/ou no CNIB; Após, remetam-se os autos à contadoria. f) instauração de incidentes cognitivos no curso da execução, como A publicação vale como notificação./favo declar

TJGO 05/10/2015 - Pág. 1056 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 IFESTAREM ACERCA DA PETICAO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE REQU ERIDA AS FLS 66/79, SOB PENA DE PRECLUSAO CUMPRA-SE IPORA, 23 DE SETEMBRO DE 2015 SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 315420-24.2014.8.09.0076 : 438 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : CARLOS DANIEL DA SILVA JULIO CESAR SILVA SANTOS APOLINARIO DESPACHO : PELO EXPO

TJGO 20/03/2015 - Pág. 1108 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 TANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPAR ACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO FORMULANDO A ACUSACAO E D EPOIS, AO LONGO DO PROCEDIMENTO, PERMITIR QUE O JUIZ ASSUMA UM PA PEL ATIVO NA BUSCA DA PROVA OU MESMO NA PRATICA DE ATOS TIPICAMEN TE DA PARTE ACUSADORA, COMO, POR EXEMPLO, PERMITIR QUE O JUIZ DE OFICIO CONVERTA A PRISAO EM FLAGRANTE EM P

TJGO 10/06/2015 - Pág. 1096 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 POIS ISSO EQUIVALE A "PRISAO DECRETADA DE OFICIO"; OU MESMO DECRE TE A PRISAO PREVENTIVA DE OFICIO NO CURSO DO PROCESSO (O PROBLEMA NAO ESTA NA FASE, MAS, SIM, NO ATUAR DE OFICIO) [..]". GRIFEI E SUBLINHEI. ADEMAIS, NAO SE TRATA DE NOVIDADE, UMA VEZ QUE O MINIS TERIO PUBLICO JA RECEBEU COPIA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRA NTE, CONFORME DETERMINA O CAPUT DO ART. 306

TRT7 30/06/2021 - Pág. 336 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 336 Desembargadores Clóvis Valença Alves Filho (presidente), José espécie, em obediência ao princípio da vedação à "reformatio in Antonio Parente da Silva e Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde pejus", espaço para a imposição de uma condenação solidária, Junior. Presente ainda representante do Ministério Público do posto que firmado, em sentença, a respon

TJGO 30/01/2019 - Pág. 379 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 OU REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO POSSUI NATUREZA MISTA, POR QUANTO SEJA CONDENATORIA NO TOCANTE AO PAGAMENTO DOS ATRASADOS, C UJA OBRIGACAO DE PAGAR DEMANDA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, POREM MANDAMENTAL NO TOCANTE A OBRIGACAO DE FAZER CONSISTENTE NA IMEDIATA IMPLANTACAO/RESTABELECIMENTO DO BENEFICIO OU DA REVISAO CONCEDIDA, QUE PODE SER REALIZADA DE IMEDIA

TJGO 17/10/2018 - Pág. 2234 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NTENCA, POREM MANDAMENTAL NO TOCANTE A OBRIGACAO DE FAZER CONSIST ENTE NA IMEDIATA IMPLANTACAO/RESTABELECIMENTO DO BENEFICIO OU DA REVISAO CONCEDIDA, QUE PODE SER REALIZADA DE IMEDIATO, INDEPENDEN TEMENTE DO TRANSITO EM JULGADO. DESTARTE, NAO OBSTANTE A INEXISTE NCIA DE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA NOS AUTOS, O CUMPRIMENTO DA O RDEM EXARADA NA SENTENCA PODE SER REALIZADO

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