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DOEPE - Recife, 22 de junho de 2019 - Página 3

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DOEPE 22/06/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:

Governo do Estado

Nº 1.244-Conceder licença para desempenho de mandato classista na Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco - ADEPPE,
até 21 de abril de 2021, ao servidor Bruno Bezerra de Oliveira matrícula nº 272.453-7, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e
vantagens.

Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE GOVERNADORA DO ESTADO
PORTARIA VG Nº 009/2019
A VICE GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o Decreto nº 47.386 de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre a criação de um Grupo de Trabalho sobre Mulheres
e o Mercado de Trabalho em Pernambuco, instituído com objetivo de avaliar as atividades econômicas neste Estado e contribuir para
construção do Pacto pelo Emprego através do fortalecimento das mulheres no setor produtivo;
CONSIDERANDO que o artigo 2º do referido Decreto trata da composição do Grupo de Trabalho por representantes de órgãos e entidades.
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para composição do Grupo de Trabalho os seguintes representantes de órgãos e entidades:
VICE-GOVERNADORIA
Luciana Babosa de Oliveira Santos
Marcio Stefanni Monteiro Morais

TITULAR
SUPLENTE

TITULAR
SUPLENTE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Hugo Vasconcelos Medeiros
Nathália Luiza Farias da Silva

TITULAR

TITULAR
SUPLENTE

TITULAR
SUPLENTE

MATRÍCULA
363.411-6
363.475-2
MATRÍCULA
373.463-3

SECRETARIA DA MULHER
Carolina Malinconico
Maria Neuma da Silva Lira

MATRÍCULA
357.388-5
357.001-0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Marcelo Acioly dos Santos Freire
Matheus Silva Torres Galindo

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
TITULAR
Irenilda Ramos de Brito Sá Magalhães
SUPLENTE
Lúcia Helena Dias Ferreira da Costa

TITULAR
SUPLENTE

MATRÍCULA
392.838-1
395926-0

SECRETARIA DE CULTURA
Tarciana Gomes Portella

SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
TITULAR
Luciana Elizabeth da Mota Távora
SUPLENTE
Jurema Regueira Arabyan Monteiro Rosa

SECRETARIA DA FAZENDA
Ronaldo Acioly de Melo Filho
Fabio Henrique Soares de Oliveira

Ano XCVI • NÀ 118 - 3

MATRÍCULA
364.919-9
367.587-4
MATRÍCULA
392.985-0
392.985-3
MATRÍCULA
364.070-1
343.629-9
MATRÍCULA
392.882-9
392.884-5

Nº 1.245-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal – SINPOCRIM/
PE, até 31 de dezembro de 2021, à servidora Cristiana Couceiro de Albuquerque matrícula nº 191.714-5, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
RESOLVE:
Nº 1.246-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, a servidora Willyana Vila Nova Matias, matrícula nº
123.764-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2019 até 31.12.2019.
PORTARIA SAD Nº 1.247 DE 21 DE JUNHO DE 2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com amparo legal no artigo 9º da Lei Complementar nº
135, de 31 de dezembro de 2008 e alterações, bem como no artigo 3º, do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012, tendo em vista
o disposto na Portaria SAD nº 68, do dia 04 de fevereiro de 2019, e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente de
Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, RESOLVE:
I. Deferir a progressão funcional na matriz:
Ensino Médio com curso de qualificação de 240 horas:
MATRÍCULA

A PARTIR DE

CARGO

Dolores Ferreira de Oliveira Neta

NOME

120.797-0

31/05/2019

Assistente em Gestão Pública - ASGP

Edilza Maria de Santana

123.960-0

04/06/2019

Assistente em Gestão Pública - ASGP

PORTARIA SAD Nº 1.248 DE 21 DE JUNHO DE 2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com amparo legal no artigo 9º da Lei Complementar nº
135, de 31 de dezembro de 2008 e alterações, bem como no artigo 3º, do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012, tendo em vista
o disposto na Portaria SAD nº 68, do dia 04 de fevereiro de 2019, e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente de
Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, RESOLVE:
I. Deferir a progressão funcional na matriz:
Ensino Médio com curso de qualificação de 360 horas:
NOME
Cristiane Cordeiro dos Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MATRÍCULA

A PARTIR DE

CARGO

153.971-0

03/05/2019

Assistente em Gestão Pública - ASGP

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Vice-Governadora do Estado, em 22 de maio de 2019
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS

PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.

Secretarias de Estado

SEI Nº

NOME
EDUARDO CÉSAR CAVALCANTI
SILVA
RAFAEL GONÇALVES NÓBREGA
GADELHA

PRAZO

POSSE ATÉ O DIA

ÓRGÃO

30

18/07/2019

SES

90

16/09/2019

SES

0001200144.001223/2019-01

NOBERTA MIRELLY DE LIMA VAZ

90

16/09/2019

SES

PORTARIAS SAD DO DIA 21.06.2019

0001200144.001292/2019-14

ÍCARO MATHEUS FELIX SANTOS

30

18/07/2019

SES

PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 038, DE 21 DE JUNHO DE 2019.

0001200144.001313/2019-93

30

18/07/2019

SES

30

18/07/2019

SES

0001200144.001310/2019-50

ADMINISTRANjO

0001200144.001227/2019-81

Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

HÉLIO FLÁVIO FAUSTINO DOS
SANTOS
MARCELA MARIA PIMENTEL DE
OLIVEIRA

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, RESOLVEM:
I - Designar Eduardo Marcelo de Albuquerque Sougey, ocupante do cargo de Gestor de Controle Administrativo de Ensino, Instrução
e Pesquisa/PMPE, para substituir Ney Rodrigo Lima Ribeiro, e Werner Walter Heuer Guimarães, ocupante do cargo de Comandante
do CEMET-I/ACIDES, para substituir Leonardo Augusto de Lima Silva, na qualidade de membros da Secretaria de Defesa Social de que
trata o item IV da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 083, de 07 de junho de 2018.

0001200144.001226/2019-36

INDEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SEI Nº

II - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração

NOME
THALES BARBOSA DE FARIAS

0001200144.001232/2019-93

THYCYANA GOMES DA SILVEIRA

SES

0001200144.001189/2019-66

ADNÉA CANDIDO GALDINO SIQUEIRA

SES

ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA

Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes

SES

Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR

ÓRGÃO

0001200144.001188/2019-11

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro

PUBLICAǛES:

TEXTO
Secretaria de Imprensa

Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.

EDIÇÃO
Sérgio Montenegro
DIAGRAMAÇÃO
Higor Vidal
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 138,46

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
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