80 resultados encontrados para aumento de pena aplicaveis - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 AUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA APLICAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO A SER CUMPRIDA SOB O REGIME INICIAL ABERTO,(ART. 33, 1, C; 2, C, DO DIPLOMA PENAL). CONDENOO, AINDA, A SANCAO PECUNIARIA, QUE FIXO EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, L EVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 E O DISPOSTO NOS ARTIGOS 49 E 50 DO CODIGO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 258248/2017 COMARCA DE URUACU FÓRUM - RUA CALIFORNIA QD 05 LT 05 S/N SETOR JONAS VEIGA CEP - 76400000 TEL: 3357-2051 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5182123 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L103 PROTOCOLO NUMR: 223209-42.2008.8.09.0152 (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 373491/2018 COMARCA DE NOVO GAMA FÓRUM - CONJUNTO 11 HC, RUA 09, SECAO BK 101-A C.V.N.HABITACIONAL CEP - 72860000 TEL: (61) 3110-2200 - FAX : (61) 3110-2200 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3025546 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L146 PROTOCOLO NUMR: 19553
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ADO. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CI TADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA NOS AUTOS, E EM ATO CONTINUO, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO O DR. FAROUK YASS IN YASSINE OAB/GO N. 42.273 , PARA PATROCINAR A SUA DEFESA (ARTIG O 396-A, 2, DA LEI FEDERAL N. 11.719/2008). NAO APRESENTADA DEFES A PELO REU, INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 A ENTORPECENTE APREENDIDA PARA O ORGAO COMPETENTE DO MINISTERIO D A SAUDE OU CONGENERE ESTADUAL A FIM DE QUE SEJA INCINERADA, CONSO ANTE OS ARTS. 58, 1. C/C ART. 32, 1. DA LEI N. 11.343/06; CONSIDE RANDO QUE NAO HA ELEMENTOS NOVOS QUE AUTORIZEM O DECRETO PREVENTI VO, A ELE CABE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, SE POR OUTRO M OTIVO NAO SE ENCONTRAR PRESO. PUBLIQUE-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 UNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOVO GAMA, 12 DE D EZEMBRO 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 1910/16) NR. PROTOCOLO : 75567-65.2013.8.09.0160 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROBERT PEREIRA DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV IND : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN ADV VIT : 37537
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 GADO DESTA SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A- EXPEC A-SE GUIAS DE RECOLHIMENTO DAS MULTAS, AS QUAIS DEVEM SER PAGAS E M 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO. CASO NAO H AJA O PAGAMENTO ESPONTANEO NO PRAZO LEGAL, OFICIE-SE A FAZENDA PU BLICA ESTADUAL PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER CABIVEI S; B- COMUNIQUE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 E ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM SUA DESVALORACAO; PERSONALIDADE TENHO QUE DIANTE DA CARENCIA DE ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NAO HA C OMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR. DEVE-SE PORTANTO, CONSIDERA-LA FAVORAVEL A FIM DE EVITAR PREJUIZO; MOTIVOS DO CRIME - ENTENDO DESFAVORAVEIS. POR QUANTO, NAO HA NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAUSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 ADV ACUS : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO AS ACUSACOES E, COM FUNDAMENTO NO ARTIG O 413 E 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO VANDERLEI COELHO CAMARGO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO I, III E IV, DO CODIGO PENAL, DETERMINANDO, POIS, SEJA SUBMETIDO A JULG AMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. EM ATENDIMENTO AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 STES COM A FORMACAO DO RESPECTIVO PROCESSO DE EXECUCAO PENAL; D) COMUNIQUE-SE AOS OFENDIDOS ACERCA DA SENTENCA, POR DETERMINACAO D O PARAGRAFO SEGUNDO, ARTIGO 201 DO CPP. ENCAMINHEM-SE AS INFORMAC OES NECESSARIAS A JUSTICA ELEITORAL PARA OS FINS DO DISPOSTO NO A RT. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL (COMANDO FASE 337). P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. RIO V