156 resultados encontrados para auto de infra - data: 21/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2708 INVENTARIANTE:CIENE MAIA FERNANDES Representante(s): OAB 14535 - CARLA DOMICIANO DE SOUZA (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE ALTAMIRA - 2? VARA C?VEL Processo: 0002942-15.2011.814.0005 DESPACHO 1.?????Considerando a peti??o de fls. 274, intimem-se os requeridos para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias. ??????Altamira, 26 de mar?o de 2021. LUANNA KARISSA
2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 23- SECRETARIA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 17080422592420400 9- CNPJ DA Documento Diverso DA RECEITA 22- SECRETARIA 21- SECRETARIA 000058983710 HOLDING ERBS 17080422591161800 8.1- CNPJ DA 20- SECRETARIA 000058983707 COMÉRCIO DE 17080422590162100 8- CNPJ INICIAL EM 19- SECRETARIA 000058983704 SG DA COM DE BAT 17080422584729100 7- CNPJ DA 18- FATURAMENTO 000058983702 INDÚSTRIA DE 170
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1465 dando-se baixa no Sistema Libra. ?????Bel?m/PA, 31 de mar?o de 2021. ?????HOMERO LAMAR?O NETO ?????Juiz de Direito resp. pela 2? Vara de Execu??o Fiscal da Capital PROCESSO: 00205682620128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 12/05/2021---EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE BELÉM FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 5634 - E
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 577 pedido. ???????????Compulsando os autos, verifico se tratar de a??o civil p?blica com fundamento na Lei n? 7.347/85, mais precisamente com fulcro no art. 1?, inciso I. ???????????O feito comporta julgamento no estado em que encontra, pois suficientemente instru?do e n?o h? outras provas a serem produzidas. ???????????A quest?o em aprecia??o se trata de mat?ria de direito, j? que o fato est? devidamente pr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1690 e alegar tudo o que interesse para a sua defesa, oferecer documentos e justifica??es, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intima??o, quando necess?rio. Caso o(a)(s) Denunciado(a)(s) se habilite(m) ao pagamento integral do d?bito tribut?rio, levar? ao reconhecimento da Extin??o da Punibilidade, e, em consequ?ncia ao arquivamento dos autos, ou caso o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2658 Direito PROCESSO: 00023865020028140039 PROCESSO ANTIGO: 200210000763 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA A??o: Execução Fiscal em: 07/04/2021 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA EXECUTADO:E A D IMPORTACOES LTDA Representante(s): OAB 15441-B - DIEGO SAMPAIO SOUSA (ADVOGADO) EXECUTADO:ELIANE FERREIRA ANDRADE Representante(s): OAB 17772-B - SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA (ADVOGADO) E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/04/2014 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : BRUNO HENRIQUE LOURENCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES =============================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 DA DESISTÊNCIA SOMENTE COM RELAçãO AO AUTOR CRISTI ANO OLIVEIRA MARQUES. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 23 DE ABRIL DE 2013. AS. DRA. LíVIA VAZ DA SILVA .JUíZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 124651-71.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : POSTO DO BELGA LTDA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 18209 GO - MARIA DE LURDES VIEIRA DESPACHO : PARA EXPE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ANTONIO RIBEIRO PINTO REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 18448 GO - NIVIA MARCIA DA SILVA 19485 GO - ELIZABETH JUBE DE OLIVEIRA ADV REQDO : 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA 8024 GO - ANTONIO DIVINO BENTO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO EM 05 (CINCO) DIAS, TENDO EM VIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 DESPACHO : DRA KATIA RETIRAR ALVARá. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 213814-96.2012.8.09.0051 320 COBRANCA CARISVALDO PEREIRA DE SOUZA AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AMMA 24187 GO - EDMILSON ALVES MATOS 32964 GO - CAMILA DA SILVA COELHO 20842 GO - ANNE CRISTINA NAVES GODOI DESPACHO : REQUERENTE RETIRAR AL