Seção III ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2662 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 08/01/2019 Publicação: quarta-feira, 09/01/2019 CPC, APLICAVEL AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA POR FORC A DO DISPOSTO NO ART. 27 DA LEI N 12.153/2009. PROCESSO EXTINTO, DE OFICIO, SEM RESOLUCAO DE MERITO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDI CADO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 71006264360, SEGUNDA TURMA RECURSA L DA FAZENDA PUBLICA, TURMAS RECURSAIS, RELATOR: MAURO CAUM GONCA LVES, JULGADO EM 01/09/2016). TJRS - AI 71

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 NIA. APOS APRENSENTADO O LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES NO PRAZO COM UM DE 15 DIAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO EXPECA-SE O RPV DE HONO RARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$250,00 (DUZENTOS E CINQUEMTA REAIS ) AO PERITO QUE REALIZOU A PERICIA, CASO JA NAO TENHA SIDO EXPEDI DO E DEPOSITADO O VALOR. APOS DEPOSITO DO RPV, EXPECA-SE ALVARA E INTIME-O PARA RETIRADA. GOIATUBA, 14 DE AB

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/06/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO JUIZ DE DIREITO : MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA ==================================================

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 DO PRATICADO, OU SEJA, TRATA-SE DA ACAO POSITIVA DE CAUSAR POLUIC AO. TODAVIA, EM TODOS OS DOCUMENTOS, QUAIS SEJAM: TERMO DE EMBARG O E INTERDICAO (F. 51), AUTO DE INFRACAO (F. 52) E NOTIFICACAO (F . 64), FORAM UTILIZADOS OS MESMOS FUNDAMENTOS, SAO ELES, RESPECTI VAMENTE: POR CAUSAR POLUICAO ATMOSFERICA QUE PROVOQUE DE FORMA RE CORRENTE, SIGNIFICATIVO DESCONFORTO OLFATI

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 UTILIZADO NAS RELACOES MAIS INFORMAIS. GROSSO MODO, ESTA PARA O NOME EMPRESARIAL ASSIM COMO O APELIDO ESTA PARA O NOME CIVIL. ISS O, NO ENTANTO NAO PERMITE SUA CONFUSAO OU UTILIZACAO INADEQUADA P ARA EFEITO DE PERQUIRICOES JUDICIAIS DE QUAISQUER ESPECIES. NO CA SO DOS AUTOS, A CERTIDAO DA DIVIDA ATIVA FOI (OU DEVERIA TER SIDO ) EXPEDIDA COM BASE NO NOME DA EMPRESA (NOME

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 LVE, COMO ATIVIDADE PREPONDERANTE, QUALQUER UMA DAQUELAS RELACION ADAS NA REFERIDA LEI, RAZAO PELA QUAL A ANULACAO DO AUTO DE INFRA CAO SE IMPOE. NAO E OUTRO O ENTENDIMENTO DO TRF DA 1 REGIAO, VEJA -SE: ADMINISTRATIVO. EXPLORACAO DO RAMO DE COMPRA E VENDA DE COMB USTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, PECAS E ACESSORIOS PARA AUT OMOVEIS, OUTROS ARTIGOS E SERVICOS ATINENT

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 NR. PROTOCOLO : 152927-26.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ACUSADO : SAMIR AJI KOUNBOZ DESPACHO : 1. DA ALEGADA AUSENCIA DE LANCAMENTO DEFINITIVO DOS TRIBUTOS: INI CIALMENTE, VISLUMBRO QUE NAO ASSISTE RAZAO A DEFESA TECNICA QUANT O A TESE DEFENSIVA DE FALTA DE JUSTA CAUSA PARA PROPOSITURA DA AC AO PENAL POR AUSENCIA DE

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 CORRE QUE EM DEMANDAS DE NATUREZA SEMELHANTE A UEG FOI INTIMADA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPC, PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, EXIBIR A DOCUMENTACAO SOLICITADA PELOS AUTORES. CONTUDO, ESTA SE MANIFESTO U AFIRMANDO QUE A RELACAO FINANCEIRA SE ESTABELECEU EXCLUSIVAMENT E COM A FUNCER, LOGO NAO POSSUI OS COMPROVANTES FINANCEIROS DE RE CEBIMENTO DE PARCELAS. NESSE SENTIDO, PROCEDA

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 DO SUBSTITUIDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS (ART. 80 CP). CONDENO O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO E CONCEDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312 DO CPP). FIXO O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INF RACAO EM R$ 19. 494, 44 (DEZENOVE MIL QUATRO

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VICENTE FILISBINO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 39315 GO - VALTER LUCAS FERREIRA ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA 33187 GO - ERIKA FERNANDES VALE DESPACHO : DESPACHO DESIGNO PERICIA MEDICA, A SER REALIZADA NO DIA 17/10/201 7 AS 10:00 HORAS. CONSIDERANDO