Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 150812-66.2015.8.09.0175 274 ACAO PENAL FRANCISCO JOAO PAULO CESILIO FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 34698 GO - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA 32975 GO - MARCIO MENDES PRUDENTE JUNIOR 21506 DF - KARINA GERMANA DE SOUZA ANDRADE 45574 DF - INGRYD EVELIN RODRIGUES CEZILIO DE A 21721 SC - FABIOLA FONTANA MARTINS 48570

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO A REQUERIMENTO DA PARTE INTERESS ADA. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 03 DE MARCO DE 2017. PAULO A FONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 240616-10.2010.8.09.0017 266 EXECUCAO FISCAL AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCO SETE COMBUSTIVEIS LTDA POSTO SO

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ALTA DE JUSTA CAUSA, ANTE A AUSENCIA DE MATERIALIDADE. CIENCIA AO PARQUET. ARUANA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016. ANA AMELIA INACIO PINHE IRO JUIZA SUBSTITUTA PROTOCOLO NR. : 357193-48.2016.8.09.0183 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MEIO AMBIENTE REU : NICOLAU BRAZ HOMAR DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE DE PECAS DE INFORMACOES APRESENTADAS PELO ORGAO MINIS

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 208442-46.2016.8.09.0175 : 905 : ACAO PENAL : JOAO GUILHERME PIRES MACEDO JOCIEL COUTINHO LACERDA RAFAEL DE JESUS CECIM MARTINS LEONARDO HENRIQUE DOS REIS MARCUS VINICIUS MARTINS ALMEIDA VITIMA : DANIEL CORREIA JUNIOR

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 QUANDO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, POR PARTE DO ACUSAD O FERNANDO SILVA ARAUJO, ACATO O PARECER MINISTERIAL DE FOLHA 116 /117, E POR CONSEQUENCIA DISTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO A CUSADO EM REFERENCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099 /1995. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-S

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 OS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES P UNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 52667-67.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1644 NATUREZA : DENUNCIA REU : WELITON PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : RENATA FERREIRA BASTOS DESPACHO : AUTOS N 2018.0052.6673 ACUSADO: WELITON PEREIRA DE OLIVEIRA DECIS A

Seção III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 DADA A PALAVRA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANI FESTOU : MM. JUIZ, CONSIDERANDO QUE O REPRESENTADO FOI CITADO E I NTIMADO CONFORME CERTIDAO DE F. 39 , O MINISTERIO PUBLICO REQUER A REDESIGNACAO DA AUDIENCIA DE APRESENTACAO, DETERMINANDO-SE A CO NDUCAO COERCITIVA NOS TERMOS DO ART. 187 DO ECA. APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : ACOLHO O PA

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 3257 PROCESSO: 04150373620198140045 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAROLDO SILVA DA FONSECA A??o: Representação Criminal/Notícia de Crime em: 17/05/2021---NOTICIANTE:AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA NOTICIADO:RENATO MARTINS QUEIROZ. Processo: 041503736.209.814.0045 Despacho        Considerando a certidão de fls. 62, intime-se o autor, através do

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 DO. NARRA O ORGAO MINISTERIAL QUE, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2015, POR VOLTA DAS 13H30MIN, NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, OS DENUNC IADOS TRANSPORTARAM ESPECIMES PROVENIENTES DE PESCA PROIBIDA, UTI LIZANDO-SE DE PETRECHOS NAO PERMITIDOS, APANHANDO ESPECIES DA FAU NA SILVESTRE SEM AUTORIZACAO, CONSOANTE TERMO DE ENTREGA E RECEBI MENTO DE BENS PARA DEPOSITO DE FL. 38, BOLE

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NCIA (FLS. 15/17), BOLETIM DE OCORRENCIA (FLS. 18), AUTO DE INFRA CAO CONTRA A FAUNA SILVESTRE (FL. 20), AUTO DE EXIBICAO E APREENS AO (FL. 20) E LAUDO DE EXAME PERICIAL EM REDE DE PESCA (FLS. 29/3 5). NO ENTANTO, CONFORME BEM RESSALTADO PELAS PARTES EM SEDE DE A LEGACOES FINAIS ORAIS, O ACUSADO DEVE SER ABSOLVIDO, POIS RESTOU PROVADO QUE NAO OCORREU A SUA PARTICIPACAO