Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO V IGENTE A EPOCA DO FATO CRIMINOSO E DEVIDAMENTE ATUALIZADO. PASSO AO EXAME QUANTO AO PECULATO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2009 . NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDA DE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABI LIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETE

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA ESSE CRIME, NA AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU G ERAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO. PASSO A APRECIACAO QUANTO AO PECUL ATO REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2009. NO TOCANTE A CULPABILIDADE , VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTE NDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 172165-41.2010.8.09.0175 : 468 : ACAO PENAL : FERNANDO HENRIQUE MARQUES MARCOS PAULO MENDONCA DA SILVA VITIMA : RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDE

Seção II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 AMIGOS” NO TOCANTE à CULPABILIDADE, Vê-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO E HABILIDADE PSíQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDIçõES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE AD

Seção II ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 MESMO NãO CONSEGUIU RECUPERAR OS OBJETOS. POR FIM, NãO Há PORQUE SE FALAR EM INFLUêNCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENTO DA INFRAçãO, SENDO QUE NESTE PONTO, TAMBéM, REPUTO DESFAVORáVEL. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSãO. PRESENTE A CAUSA ESP

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PELO QUAL, AUTORIZO INCINERACAO DA MESMA, IMEDIATAMENTE. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EDEIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 334283-68.2016.8.09.0040 327 ACAO PENAL PEDRO HENRIQUE MAGALHAES RODRIGUES JUSTICA PUBLICA PRISCILA STELA ARAUJO VIEIRA KATAKI STEPHANNIE ALVES FUR

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 SUCESSIVAMENTE, OFERECEREM SUAS ALEGACOES FINAIS, POR MEIO DE ME MORIAIS. FICANDO DE JA OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS, DO QUE PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO. EU, , ESCREVENTE, QUE O DIG ITEI E SUBSCREVI. MM. JUIZ DE DIREITO: PROMOTORA DE JUSTICA: ADVO GADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 229553-74.2014.8.09.0040 186 ACAO PENAL GERSON ANTONIO

Seção II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1417 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 VALDIVINO ALVES TEIXEIRA COLETIVIDADE ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUíDOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTAçãO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O RéU OSNY ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTITUíDAS PELO ARTIGO 180, CAPUT, C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CóDIGO PEN

Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 CODEX PENAL NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE A SER IMPOSTA AOS ACUSADOS, ATENDENDO àS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL PRINCIPIO A ANáLISE EM RELAçãO AO RéU DYONATHAN SOARES DOS SANTOS NO TOCANTE à CULPABILIDADE, Vê-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO E HABILIDADE PSíQUICA SUF

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDAD E PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTEN DIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILIC ITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHO E, PORTANTO, DE OBTER BE