449 resultados encontrados para auto determinar conforme - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 VITIMA : CLINICA ODONTOMAR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : O MM. JUIZ DETERMINOU VISTA AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 426389-32.2016.8.09.0175 : 127 : ACAO PENAL : BRUNO LIMA DOS SANTOS MAURICIO SILVA VAZ FILHO EDUARDO LIMA DOS SANTOS VITIMA : KAIO CEZAR RODRIGUES LIMA COLETIVIDADE ADV ACUS :
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2013 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO JUIZ DE DIREITO : CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS ==================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 13512 MT - LEONARDO BARRA DESPACHO : " ATO ORDINATORIO PROVIMENTO Nº 005/2010: TENDO EM VISTA A ATUALI ZACAO DO CALCULO AS FLS. 59/60 NOS AUTOS DE EXECUÇÃO, OUÇA-SE O DEFENSOR DO SENTENCIADO CONFORME DETERMINADO AS FLS. 52 (TFPM)." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 113631-14.2016.8.09.0040 90 EXECUCAO PENAL ECO 28384 GO - WELDER DE ASSIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NR. PROTOCOLO : 403614-62.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1076 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUNA FERREIRA MACEDO ACUSADO : ROMARIO NUNES PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLVO O ACUSADO ROMARIO NUNES PEREIRA, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACO ES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMP ETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GO IAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBS CRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EDEIA, 02 DE DEZEMBR O DE 2015. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 318412-66.2014.8.09.0040 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DE FARIA ARANTES VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1628 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 135276-72.2010.8.09.0051 : 383 : ACAO PENAL : VICTOR DO NASCIMENTO JONE CLEBER MESQUITA QUARESMA TEMIS RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO 28944 GO - DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES 25448 GO - ALCIDES A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1436 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 NR. PROTOCOLO : 201814-24.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 688 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRED LEONARDO FIRMINO VITIMA : EMPRESA AMERICEL S/A (CLARO) REPRESENTANTE : FRANCISCO DE ASSIS COSTA DA SILVA ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : "...DETERMINO A INTIMACAO DAS PARTES PARA APRESENTACAO DAS RAZOES FINAIS (...) GOIANIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2013. JOSE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1441 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/12/2013 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 759-15.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 E SEUS RESPECTIVOS INCISOS, E, EM SE CONSIDERANDO A SITUAçãO PESSOAL FAVORáVEL DO ACUSADO, CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA NESTA SENTENçA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES NA PRESTAçãO DE SERVIçOS à COMUNIDADE, NA PROPORçãO DE UMA HORA PARA CADA DIA DE CONDENAçãO E OUTRA DE PRESTAçãO PECUNIáRIA, NO MONTANTE DE UM SALáRIO MíN