449 resultados encontrados para auto determinar conforme - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 VITIMA : WALLISON FERNANDES DE ALMEIDA JOAO ROBERTO DE MELO JUNIOR ACUSADO : GERSON APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA LIMA ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : PROCESSO: 201300111296 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 29/0 9/2015 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27108-50.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FAB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : JOSELINO ALVES NOGUEIRA : ADRIANO BRITO DE CASTRO : 31850 GO - NEYLISMAR LUIZ FRANCISCO NETO 31220 GO - LUIZ ALVES DE CARVALHO FILHO 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDU ZIDOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOL VO O ACUSADO ADRIANO BRITO DE CA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1464 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PRATICADO CONTRA A MESMA VíTIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 71, DO CóDIGO PENAL, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO MANTEVE DUAS RELAçõES SEXUAIS COM A VíTIMA, O AUMENTO SERá DO MíNIMO, PELO QUE TOMO A PENA PROVISóRIA DE 08 (OITO) ANOS DE RECLUSãO, Já QUE IDêNTICOS OS FATOS E A EXASPERO EM 1/6 (UM SEXTO), CHEGANDO à PENA DE 09 (NOVE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, A QUAL TOR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1551 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 SOBRE A PRESENTE CONDENAçãO P R I GOIâNIA, 25 DE MARçO DE 2014 JOSé CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 239945-95.2010.8.09.0175 615 ACAO PENAL LORRANNY ALVES DE PAULA A COLETIVIDADE 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1628 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PARA O CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO E 20 (VINTE) DIAS MULTA PARA O ROUBO MAJORADO, OBTENDO, AO FINAL, 30 (TRINTA) DIAS MULTA CUSTAS PELOS CONDENADOS, NA PROPORçãO DE METADE PARA CADA UM, FICANDO ISENTO O SENTENCIADO WALLACE PEREIRA DE GODOI, PORQUE SUA DEFESA FOI PATROCINADA POR DEFENSOR PúBLICO DEIXO DE ARBITRAR O VALOR PARA A REPARAçãO DOS POSSíVEIS DANOS CAU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. FIXO O REGIME INICIAL ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. OBSERVO QUE O DISPOSITIVO PREVE, AINDA, A APLICACAO DA PENA DE M ULTA E, ANALISANDO AS QUESTOES RETRO E AS CONDICOES ECONOMICAS DO ACUSADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VA LOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (U
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 DOIS) SALARIOS MINIMOS, COM DESTINACAO A SER DADA PELO JUIZO DA E XECUCAO. CUSTAS PELO CONDENADO. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS, E XPEDINDO-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL, CONFORME DETERMI NACAO CONSTANTE DA RESOLUCAO N 116/2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ). APOS O TRANSITO EM JULGADO,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1448 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 IMPOSTA OBSERVO QUE O DISPOSITIVO PREVê, AINDA, APLICAçãO DA PENA DE MULTA E, ANALISANDO AS QUESTõES RETRO E AS CONDIçõES ECONôMICAS DO ACUSADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 15 (QUINZE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZãO DE 1/30 (UM TRIGéSIMO), DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE à éPOCA DO FATO CRIMINOSO CUSTAS PELOS CONDENADOS, SENDO NA RAZãO DE META
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 2016. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 224188-05.2015.8.09.0040 : 210 : ACAO PENAL : WCC LLMB WAS VITIMA : SP ADV ACUS : 37847 GO - EDUARDO SOARES FARIA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : "ATO ORDINATORIO - PROVIMENTO Nº 005/2010: INTIME-SE O (A) PROCURADOR (A) DO ACUSADO, LUANDER LAZARO MATIAS DE BARROS, PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 DESPACHO : PROTOCOLO:201600445190 TENDO SIDO APRESENTADAS PELA DEFESA APENAS QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMA RIA, DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O DIA 2 0 DE ABRIL DE 2016 AS 15:00 HORAS, DEVENDO PROVIDENCIAR-SE A REAL IZACAO DO ATO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE(M)-SE. REQUISITE(M)-SE, SE N ECESSARIO. GOIANIA, 22/03/2016 17