Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXAD O NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EP OCA DO FATO CRIMINOSO. CONSIDERANDO O DISPOSTO DO ARTIGO 44 DO CO DIGO PENAL E SEUS RESPECTIVOS INCISOS E, EM SE CONSIDERANDO A SIT UACAO PESSOAL FAVORAVEL DO ACUSADO, CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA NESTA SENTENCA EM PENA RES

Seção III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 INCISO II E IV(úLTIMA FIGURA) DO CóDIGO PENAL DO CóDIGO DO CóDIGO PENAL. ATENTA àS PRESCRIçõES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO à DOSIMETRIA DA PENA, ESTABELECIDA CONFORME SEJA NECESSáRIO E SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DO CRIME: NO TOCANTE A CULPABILIDADE, O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARáTER ILíCITO

Seção II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 CONVERTER A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA NESTA SENTENçA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS (ARTIGO 44, INCISO II, DO CóDIGO PENAL. CUSTAS PELO CONDENADO. DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA A REPARAçãO DOS POSSíVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRAçãO, CONFORME PREVISãO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE NãO Há NOTíCIAS NOS AUTOS DE QUE TEN

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES MARCIO GOMES DE OLIVEIRA WILTON TAVARES DA SILVA WILMAR ALVES DE ALMEIDA RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO VITIMA : JOSE CALDAS DA CUNHA ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA 19137 GO - VINICIUS MEIRELES ROCHA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 26246 GO - MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DIAN

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 447795-17.2013.8.09.0175 1412 ACAO PENAL WADSON DE OLIVEIRA ALVES CARLOS HENRIQUE SILVA COSTA SAMUEL ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR DESPACHO : O MM JUIZ DE SIGNOU PARA REA

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALTER DA COSTA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ESTADO E SAUDE PUBLICA DESPACHO : D E C I S A O ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 282 COMO RAZOE S DE DECIDIR E DETERMINO QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL P OR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATE QUE O ACUSADO MANIFESTE-SE N OS AUTOS. FINDO PRAZO, ABRA-SE AO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. C

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PROCESSO N 201600704411 D E S P A C H O CONSIDERANDO O DECRETO JU DICIARIO N 076/2017, DE 24/01/2017, QUE ESTABELECEU A NOVA TABELA DE SUBSTITUICAO AUTOMATICA E EVENTUAL DOS JUIZOS DE PRIMEIRO GRA U, DA QUAL SE EXTRAI QUE OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DA COMARCA DE E DEIA SAO OS JUIZOS DAS COMARCAS DE PALMEIRAS DE GOIAS E VARJAO, R ESPECTIVAMENTE, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 ICACAO CRIMINAL SINIC. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. P.R.I. GOIANIA, 20 DE AGO STO DE 2018. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 110673-72.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : ALEXANDRE GONCALVES DE DEUS ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO

Seção II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 139660-26.2012.8.09.0175 : 381 : ACAO PENAL : DANILO GOMES MANSO DEUSMAR JHONNY DELFINO DOS SANTOS ACUSADO : MURILO FRANCISCO CAETANO MONTEIRO ADV ACUS : 27347 GO - ZORIA DA SILVA PEREIRA BATISTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTAçãO CONTIDA NA INICIAL E CONDENO

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDU ZIDOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOL VO A ACUSADA SARAH TAYNARA DA SILVA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO D O ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. SEM CUSTAS. P.R.I.