449 resultados encontrados para auto determinar conforme - data: 15/08/2025
Página 16 de 45
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201702791259 REU: SAVIO CESAR LOPES MATINADA DESPACHO TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM DESFAV OR DO(A) APENADO(A) SAVIO CESAR L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ZIDOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOL VO O ACUSADO ARNALDO RUBIO JUNIOR, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. S EM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE A ARMA E AS MUN ICOES APREENDIDAS AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DE MISTER, DEVENDO AQUELE ORGAO DECIDIR QUE DESTINO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DUCANDO RAFAEL HENRIQUE DA SILVA . COM A CHEGADA DOS INFORMES, VI STA AO MINISTERIO PUBLICO CONFORME REQUERIDO A FL. 17 VERSO DO RP . APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 15/03/2016 13:23:53 WANESSA REZEND E FUSO BROM JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2016 NR.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JURANDIR SEBASTIAO DE SOUSA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 214152-86.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 597 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OMITAIR PEREIRA NEVES ACUSADO : MURILO NASCIMENTO CASSIMIRO ADV ACU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 QUAL SEJA, A ABORDAGEM DE UM POLICIAL MILITAR FICANDO, POIS, O FATO MEDIANAMENTE PRóXIMO DA CONSUMAçãO, A DIMINUIçãO DA PENA PELA METADE ME PARECE JUSTA, PELO QUE REDUZO A PENA PARA 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSêNCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DIMINUIçãO DE PENA. FIXO COMO REGIME ABER
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 CRIMINAL - SINIC. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, INFORMANDO SOBRE A PRESENTE CONDENAçãO. P.R.I. GOIâNIA, 21 DE AGOSTO DE 2013. JOSé CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1862-23.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : DIANTE DO EXPOST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1628 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 283351-48.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 912 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AUGUSTO EMANUEL DA SILVA MAGALHAES AYRIELE DA SILVA NUNES VITIMA : RAFFIT P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 ADV IND : 33583 GO - MARCELO BORGES DE SOUSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUíDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTAçãO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O RéU PETER JUNQUEIRA GOMES COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTITUíDAS PELO ARTIGO 180, CAPUT, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENA PRIVATIVA DE LIBE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 AO DUPLO GRAU DE JURISDIçãO OBRIGATóRIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EDEIA, 05 DE JUNHO DE 2013. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 515467-98.2009.8.09.0040 ( 200905154678 ) 229 ACAO PENAL OSVALDO JACOB CONSEG 13971 GO - JOHNNY EDUARDO DE PADUA 34575 GO - EROTILDES NOGUE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1423 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 SUPERINTENDêNCIA REGIONAL EM GOIáS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL – SINIC OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA E COMUNIQUE-SE AO EGRéGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL P R I GOIâNIA, 01 DE OUTUBRO DE 2013 JOSé CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSA