Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3404 116 ADV: MILENA ALCANTARA DE FARIAS (OAB 14726/AM) - Processo 0620535-41.2022.8.04.0001 - Petição Cível - Uso REQUERENTE: Maria das Graças Alcantara da Silva - Isso posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito com fundamento no artigo 485, IV e VI do Código de Processo Civil. Ante à sucumbência, arcará a demandante com

Caderno único ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de março de 2014 ATINENTE À RESPONSABILIDADE DO PROMITENTE/COMPRADOR PELO PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR CORRETOR IMOBILIÁRIO E POR TAXA DE DECORAÇÃO. ACRÉSCIMO VÁLIDO. ILICITUDE NÃO CONFIGURADA. II - PROPOSTA COMPLEMENTAR DE VENDA DE UNIDADE RESIDENCIAL, RECIBO DE PAGAMEN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 861 107 - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Carmen Sibella Freitas de Almeida- REQUERIDO: Banco do Brasil S/ADECISÃO Chamo o feito a ordem. Emende-se a inicial para esclarecer os fatos atinentes a presente causa, especificando quais cláusulas do referido contrato estão sendo impugnadas, de forma fundamentada, e qu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 134 Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Clodoaldo Piedade Matos - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos. Isto exposto, dou por extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência da autora, condeno-a ao pagamento de cust

Caderno único ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de novembro de 2013 pedidos formulados na petição inicial é medida que se impõe. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil c/c artigo 51, caput, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 a existência de contrato de financiamento fraudulento que ampara o registro negativo. Os documentos que acompanham a inicial, mormente a comunicação de ocorrência policial e o contrato da dívida impugnada, constituem indícios de que os dados do autor foram adulterados e utilizados por terceiros. Além disso, a responsabilidade por esse tipo de ocorrência normalmente é atribuída ao fornecedor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2213 classificado, perde o direito ao Bolsa Universidade, o Educador Universitário que:(...)7. Não for celebrado novo convênio entre sua Instituição de Ensino Superior e a Secretaria de Estado da Educação/Fundação para o Desenvolvimento da Educação.” (Fl. 30 dois autos.)Logo, verifica-se no próprio regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 51 “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. No caso em tela muito embora a probabilidade do direito decorra unicamente da narrativa constante da inicial, não se mostra possível, em

Caderno único ● 16/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de junho de 2008 (.). A: MARIA ROSARIO DE FATIMA VASCONCELOS BRAGA. Adv(s).: (.). A: PAULO HUMMEL JUNIOR. Adv(s).: (.). A: ROSA DE LOURDES LUSTOSA MARANHAO. Adv(s).: (.). A: VERA REGINA DE AZEVEDO MATOS. Adv(s).: (.). Cite-seBrasília - DF, quarta-feira, 30/04/2008 às 13h36.. Nº 46048-6/08 - Revisao de Contrato - A: RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES. Adv(s).: DF019437 - Elton Tomaz de Magalhaes. R: BANCO ABN AMRO SA. Adv(s).: Sem Informacao de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 598 de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, bem como imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, §5º, do CPC). 4. Havendo suspeita de ocultação, ou não send