197 resultados encontrados para autora que corroboram - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30363 Pontuou, ainda: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE "A Autora apresenta um quadro depressivo grave, sem sintomas psicóticos, provocado pelas condições em que realizou seu trabalho HORAS EXTRAS. GERENTE GERAL nos últimos 04 anos. Requer a Reclamante esclarecimentos e prequestionamento, assim (...) como correção no acórdão quanto ao tópico, aduzindo: O trab
2015.03.99.024163-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA HELENA DE PAULA ARANTES LIMA SP095154 CLAUDIO RENE D AFFLITTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP116606 ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 11.00.00106-1 2 Vr JARDINOPOLIS/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUX�
2015.03.99.024163-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA HELENA DE PAULA ARANTES LIMA SP095154 CLAUDIO RENE D AFFLITTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP116606 ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 11.00.00106-1 2 Vr JARDINOPOLIS/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUX�
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30368 (...) De acordo com o acervo fático/probatório e entendimento A aplicação do art. 62, II, da CLT encontra amparo na Súmula 287 jurisprudencial, sobressai-se a tese de que a autora não exercia do C. TST, como mencionado no acórdão embargado. função de confiança de modo a substituir o empregador, com poderes de mando e gestão." Estando o julgado devidamen
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região No entanto, a Recorrida possuía controle de frequência para que 22106 exercidas: pudessem ser anotados suas férias, suas ausências permitidas, licenças, etc..., sem que, com isso, pudesse ter "controlado" pelo empregador seu horário de entrada e de saída." "(...) a reclamante era a maior autoridade da agência, sendo que tinha mais autoridade que escriturários e caix
2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2225 processo049800-25.2002.5.15.0053 cópia do referido acórdão, da Conciliação inicial rejeitada. sentença e da certidão de hash. Após, arquivem-se os autos . Foi produzida prova técnica para apuração de periculosidade, cujo Em 4 de Abril de 2018. laudo está juntado sob o ID 06e8e8d. Encerrada a instrução processual. Juiz(íza) do Trabalho Sentença Proces
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 2787 Destarte, rejeito os pedidos de reconhecimento de vínculo anterior à SENTENÇA anotação em CTPS e retificação da data de admissão.. RELATÓRIO CRISTIANE FERREIRA, ajuizou Reclamação Trabalhista em face Rescisão contratual - verbas rescisórias de DIVINA FLOR CENTRO DIA E RESIDENCIAL GERIATRICO A autora alega na inicial que foi dispensada sem justa causa e
1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 352 Processo 55/70), segundo a qual "[...] a alegação de nulidades, vícios pré-processuais e processuais que tornam ineficazes o título executivo, judicial ou extrajudicial, devem ser suscitados através da exceção de pré-executividade, antes mesmo ou após a citação do CONCLUSÃO executado. A penhora e o depósito já são
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1860 Em suma, o erro material teria sido quanto ao número do bloco no qual se encontra o imóvel que a autora pretende ter a reintegração. Informou esta na exordial o seguinte endereço: Estrada do Maracacuera, Residencial Quinta dos Paricás, bloco 01, apartamento 203, bairro Maracacuera, Distrito de Icoaraci (PA), todavia, trata-se esse de imóvel distinto daquele que a autora é legítima proprietária
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1863 proprietária, qual seja: Estrada do Maracacuera, Residencial Quinta dos Paricás, bloco 108, apartamento 203, bairro Maracacuera, Distrito de Icoaraci (PA), conforme, devidamente comprovado nos documentos juntados pela própria autora que corroboram o alegado, i.e., ID nº. 21185130 – pag. 07, 09 e 13. Posto isto, CHAMO O PROCESSO A ORDEM e determino: a) Torno sem efeito o despacho de ID nº. 256201