197 resultados encontrados para autora que corroboram - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
3249/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 86 previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, in verbis: demonstrando, infelizmente, a mesma preocupação com seus "tutela de urgência será concedida quando houver elementos que funcionários mais experientes, demitindo-os, sem misericórdia, em evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao época tão obscura. resultado útil do processo.", o que e
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 870 marcada, porque poderia haver um imprevisto, como a moto de que a partir de 13-09-13 os pagamentos pelo serviço de entrega quebrar [...]”(7min30seg da gravação) –o quediverge da tese da de jornais de assinatura foram direcionados ao Sr. Moisés Carvalho inicial de que “era fiscalizado; devia cumprir horário; cumpria rota” de Almeida, que passou a ser o pre
3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 17 argumentos expendidos pelo autor, ora terceiro interessado, casos de contaminação e de óbitos, em decorrência da pandemia acrescentando-se, ainda, a presença dos elementos que do novo coronavírus, volta a subir exponencialmente no país, evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao lançando, no dia 12 de dezembro de 2020, campanha publicitária resulta
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 860 Questionado sobre como combinou o valor que seria pago teve contato tanto com o Moisés como com o pai dele (Sr. (2min20seg da gravação), respondeu que “valores não são Jair),porque em alguns momentos ele disse que era o pai dele que combinados”; que depois ficaram em contato por telefone. estava fazendo aquele serviço para ele; em 2013, mudou para o Pergunt
3300/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 15 antecipada, a concessão do mandado de segurança revela-se “#volteABrilhar”, consistindo em animação extremamente possível somente mediante a demonstração, pelo impetrante, de profissional, com duração de três minutos, veiculada em horários que a tutela antecipada foi indevidamente indeferida. Significa dizer nobres do principal canal pátrio de televisão aberta, ond
Diz o art. 932, inciso III do Novo Código de Processo Civil: (...) III – não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, a regra é a irrecorribilidade das decisões interlocutórias. Assim, somente cabível recurso de decisão que defere medida cautelar, a teor do art. 5º c.c. art. 4º da Lei nº 10.259/2001, verbis: Art. 4º O Juiz poderá, de ofício ou a requer
3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 140 da categoria econômica ou classe de empregados. Nesse contexto, perduram, quiçá se agravaram. se o objeto social da cooperativa não conflita com a atividade Assim, não corresponde à realidade o argumento renovado na principal do empregador, ou seja, se a cooperativa não possui audiência para tentativa de conciliação (ID. bb01198) no sentido de interação ou conflito com
3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 19 devendo ser observada, nos termos do artigo7º, caput da medida, o que deve ser ponderado e fundamentado pelo Juízo. Constituição. Ressalte-se que, uma vez proferida a decisão de antecipação de Destaco ainda que em termos obrigacionais, a reclamada deveria tutela em regular processo cognitivo, sua reforma ou cassação se ater ao princípio da boa-fé objetiva, conforme artigo
3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 798 instância recursal ordinária. ação de origem e vedada na Lei nº 9.029/95, que em seu artigo 1º, Assim, em caso de impugnação de decisão que defere tutela dispõe: "Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e antecipada, a concessão do mandado de segurança revela-se limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua possíve
3249/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 92 "tutela de urgência será concedida quando houver elementos que funcionários mais experientes, demitindo-os, sem misericórdia, em evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao época tão obscura. resultado útil do processo.", o que era tratado no art. 273 do Apenas a título de curiosidade, a referida campanha publicitária CPC/73, como a "verossimilhanç