93 resultados encontrados para autoria. em consequencia - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 S IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO NENHUM VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA A O CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERC ICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA , VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZ PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 AO SE F AZ PRESENTE NENHUMA DAS HIPOTESES DE SUA REJEICAO (ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL), PRINCIPALMENTE DIANTE DA EX ISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICI OS SUFICIENTES DE AUTORIA EM CONSEQUENCIA, NAO VISLUMBRA NDO NENH UMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTAS NO ART IGO 397 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 TACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO NENHUM VICIO QUE JUSTI FIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODI GO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO D O CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZ PRESENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ASSIM, CON SIDERANDO QUE A PECA ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXI GIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZEM P RESENTES AS HIPOTESES ENSEJADORAS DE REJEICAO DE DENUNCIA, PREVIS TAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, RECEBO A DENUNC IA, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXISTENCIA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2019 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 6A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : IGOR DANIEL COSTA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES ================================================================================ NR. PROT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 RDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ART IGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXP OSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO DENUNCIADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DE NUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO DENU NCIADO, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 20942 7795 27168 25264 26468 12000 18111 33963 40763 28253 38437 34197 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PATRICIA BARRETO_SOUSA TEREZINHA PEREIRA DE A. FLEURY POLLYANNA DE ARAUJO FLEURY MARLY MARIA DE SOUZA AMARAL MARCOS SOUZA DO AMARAL ELCIO BERQUO CURADO BROM PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS JANAINA SIQUEIRA ALVES DA SILVA MARCELLE COELHO BARBOSA SANDRO DE ABREU SA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 BO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PEL O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E NAO SE ENCONTRAM PRESE NTES NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA REJEICAO DA DENUNCIA PR EVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALME NTE DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIA LIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NSEJADORAS DA REJEICAO DA DENUNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REF ERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS S UFICIENTES DE AUTORIA. EM CONSEQUENCIA, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 27 / 04
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 0 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 178-53.2018.8.09.0175 56 FLAGRANTE/INQUERITO TONI MAMEDES FILHO SAUDE PUBLICA 39001 GO - ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2018.0000.1783 DENUNCIADO: TONI MAMEDES FILHO DECISAO O M INISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFE